A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) reuniu, na manhã desta sexta-feira, 13/01, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), Ministério Público e Defensoria Pública Estaduais, Secretarias de Segurança Pública e de Justiça para discutir a implantação de Salas de Estado Maior. Durante o encontro, foram sugeridos locais e uma nova reunião sobre o tema ficou agendada para o dia 26 deste mês, às 10h, novamente no Tribunal.
“Quando se coloca um advogado no Presídio Militar, por exemplo, principalmente se for um advogado criminal, ele pode ter ali algum conflito, pode estar vulnerável. Para evitar que esse tipo de situação se instale, é importante que cada um tenha seu espaço, seu recolhimento em condições especiais. Essa reunião é um momento raro, pois tratamos de um assunto que pacificará essa questão”, comentou o Desembargador Edson Ulisses de Melo, Presidente do Poder Judiciário de Sergipe.
Entende-se como Sala de Estado Maior dependências que ofereçam condições adequadas de higiene e segurança – mas não celas ou que tenham grades e portas fechadas por fora – para membros do Ministério Público, do Poder Judiciário, Defensoria Pública e advogados em situação de detenção cautelar.
A Vice-Presidente da OAB/SE, Letícia Monthé, compareceu à reunião. “Não temos Salas de Estado Maior em Sergipe. Nosso intuito é construir ou adequar espaços, de forma que possamos materializar esse projeto, inclusive com aportes financeiros da OAB”, ressaltou. A Secretária de Estado da Justiça, Viviane Pessoa, lembrou o ambiente das Salas de Estado Maior não deve ter o peso do sistema carcerário, mas que a Sejuc poderá contribuir com equipamentos de monitoração.
Um dos locais sugeridos para instalação das Salas de Estado Maior em Sergipe foi um prédio da Secretaria de Segurança Pública, anexo ao Presídio Militar (Presmil), em Aracaju. Uma visita técnica ao local ficou marcada para a próxima quinta-feira, 19/01, pela manhã. As entidades envolvidas voltarão a se reunir na Presidência do TJ, no dia 26/01, para apresentação de relatório sobre a viabilidade ou não do local, além da discussão das próximas etapas, como elaboração do projeto e responsabilidades de cada órgão.
