A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realiza periodicamente o Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes à Adoção, como uma etapa para a habilitação dos pretendentes. Nesta segunda-feira, dia 28, foi ministrada a quinta e última edição de 2022 do referido curso, por videoconferência.
Um vídeo educativo, no qual o Juiz Paulo Macedo, Titular da 4ª Vara Cível de Nossa Senhora do Socorro, aborda os aspectos jurídicos da adoção e explica os requisitos previstos em lei, foi exibido aos participantes. O magistrado destacou que o vídeo é uma exigência do artigo 50, § 3º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual prevê que a inscrição de postulantes à adoção será precedida de um período de preparação psicossocial e jurídica. Por meio do vídeo "Adoção Consciente", foi explicado que a adoção somente será deferida quando houver reais vantagens para o adotando, visto que a prioridade é o Superior Interesse da Criança, o seu bem-estar.
Os aspectos sociais e os aspectos psicológicos da adoção foram abordados pela equipe psicossocial do 4º Núcleo de Serviço Social e Psicologia do TJSE, com sede em Lagarto, por intermédio da Assistente Social Sandra Feitosa e a Psicóloga Joana Melo. Sandra Feitosa falou sobre a segurança na adoção legal e alertou para os riscos das adoções diretas. "A adoção pelo SNA é mais segura, apesar dos postulantes acharem demorada, porém o processo de entrega direta também é demorado e, além disso, arriscado, porque traz mais sofrimento", reforçou.
O grupo de apoio à adoção Acalanto também participou do curso e fez o convite para que os futuros pais e mães possam participar das preparações e receber orientações promovidas pelo grupo. "É importante a gente se preparar, assim como a gestante se prepara, nós também, pais pela adoção, precisamos dessa preparação, pensando no melhor para a criança e o adolescente que ingressará em uma nova família", justificou a presidente do Acalanto Célia Machado Vieira.
O psicólogo da CIJ, Sérgio Lessa, mostrou aos participantes como funciona o Sistema Nacional de Adoção (SNA) e destacou, ainda, a busca ativa, funcionalidade implementada no SNA para auxiliar na adoção de crianças e adolescentes cujos perfis não são os mais procurados. “O SNA já permitia, entre outras funcionalidades, que os pretendentes conferissem sua posição na fila, atualizassem e-mail e telefone sem necessidade de ir ao fórum. Agora, a grande novidade é a busca ativa. Crianças e adolescentes de difícil adoção, de todo Brasil, são cadastrados nessa plataforma e os pretendentes podem ter acesso a fotos e vídeos, manifestando interesse se for o caso”, esclareceu Sérgio.
Em 2021 foram cinco edições, nos meses de março, maio, junho, agosto e outubro. Este ano de 2022, a CIJ completou a quinta edição, com cursos realizados nos meses de março, maio, agosto, outubro e novembro.
