Com o tema “Pela Justiça Restaurativa na Educação”, diversas ações foram promovidas na Semana Restaurativa do Brasil 2022, entre os dias 19 e 25 de novembro. O Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de Sergipe (Nupejure), em parceria com a Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz do Ministério Público (CoaPaz), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Sergipe (OAB/SE), Universidade Federal de Sergipe (UFS) e Universidade Tiradentes, realizou debates em diversos polos, como escolas, universidades.
"Foram programadas atividades em algumas instituições parceiras e dividimos uma atividade com cada um desses parceiros para podermos trabalhar o engajamento das diversas instituições nesse processo de desenvolvimento e visibilidade da política no Estado", explicou o Juiz Haroldo Rigo, Coordenador do Centro Judiciário de Justiça Restaurativa (Cejure) do TJSE.
No dia 19 de novembro foi dada início às atividades com um Círculo de Diálogo para professores da Escola Municipal Prof. Azarias Santos e, no dia 23 de novembro, uma oficina com o tema “Círculos de Construção de Paz: vivenciando a metodologia circular”, na UFS. Nesta sexta-feira, dia 25, também ocorreu a oficina “Círculos de Construção de Paz: vivenciando a metodologia circular”, no Centro de Justiça Restaurativa (Cejure) e na Unit e um minicurso “Estudo de caso à luz dos princípios da Justiça Restaurativa”, na Escola Superior do Ministério Público.
"A Semana Nacional está pautada com o tema educação, escolhido este ano como foco das ações de visibilidade da Justiça Restaurativa. Assim, o grande desafio é, a partir da Resolução que incluiu o artigo 29-A, na Resolução nº 225 do Conselho Nacional de Justiça, que vem no fomento de projetos da JR no ambiente escolar, criando esse diálogo da educação com o sistema de Justiça, enxergarmos como trabalhar de forma sistêmica e dialogada com o sistema de justiça essa expansão da prática nas escolas. Além do trabalho que estamos fazendo de institucionalização, visamos esse outro campo de atuação com a comunidade, especialmente, com a comunidade escolar, onde está o grande público para o qual nós olhamos com prioridade absoluta", acrescentou o Juiz Haroldo Rigo.
A Justiça Restaurativa é projeto prioritário no Plano de Gestão 2021-2023, inserido no Macrodesafio de Adoção de Soluções Alternativas de Conflitos, em conformidade com a Resolução 225/16 do CNJ. No entanto, desde 2015, o TJSE vem implementando com projetos-piloto na Comarca de Canindé do São Francisco e 17ª Vara Cível de Aracaju (Juizado da Infância e Juventude). O Cejure Aracaju foi inaugurado em maio deste ano e com a edição da Lei 8.984/22 foi possível a ampliação do quadro de servidores com dedicação exclusiva da infraestrutura necessária para a expansão da política judiciária de Justiça Restaurativa.
"Com a instalação nós passamos a ter um espaço próprio, uma equipe ampliada e nós conseguimos melhorar a qualidade das ações, na elaboração de atos normativos, na construção de projetos, na formação e supervisão de facilitadores em JR. Estamos ampliando também o nosso campo de atuação seja na construção do SCPV, no diálogo com as unidades jurisdicionais em Aracaju para estendermos as ações da Justiça Restaurativa", comemorou o magistrado.
