Teve início nesta segunda-feira, 07/11, em todo país, a XVII Semana Nacional de Conciliação. Em Sergipe, além das mais de duas mil audiências processuais agendadas nas unidades jurisdicionais da capital e interior, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Aracaju, está realizando, em parceria com o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Universidade Tiradentes (Unit), um mutirão de negociação de dívidas com a Energisa, Deso, Banese e Banese Card.
“Essa Semana Nacional é uma iniciativa do CNJ para chamar atenção ao movimento de conciliação. Este ano, temos o evento processual, em todos os fóruns, com cerca de 2.700 audiências agendadas na esfera processual. Em Aracaju, também estamos fazendo um movimento pré-processual em forma de mutirão, com quatro empresas. Elas trazem, durante essa semana, condições diferenciadas de parcelamento, retiradas de juros e outras facilidades de negociação”, informou Carla Franco, Chefe da Divisão Operacional do Nupemec.
Este ano, o tema da Semana Nacional de Conciliação é ‘- Conflitos + Recomeços’. O objetivo é promover o uso dos meios consensuais de solução de litígios, através de pautas de audiências específicas para o evento, selecionando processos que estão em condições de serem submetidos ao procedimento conciliatório.
Mutirão: como negociar
As negociações serão feitas até sexta-feira, 11/11, das 8 às 17 horas (com senhas distribuídas até às 15 horas), no NPJ da Unit, localizado à rua Lagarto, 253, no Centro de Aracaju. Os interessados devem levar documento de identidade e comprovante de residência. “Temos alunos e professores formados pelo Tribunal de Justiça como conciliadores judiciais. Durante o mutirão, abrimos as portas do NPJ à população que está em situação de endividamento para que negocie suas dívidas em condições especiais e exclusivas, que favoreçam o reestabelecimento do crédito”, esclareceu o professor Jeffson Menezes, Coordenador do NPJ da Unit.
Em 2021, por conta da pandemia da Covid-19, o mutirão realizado durante a Semana Nacional de Conciliação realizou cerca de 300 atendimentos, todos agendados previamente, para negociação somente com o Banese Card. Este ano, a expectativa é que mais pessoas sejam atendidas até sexta-feira, já que não há necessidade de marcação prévia.
Uma dessas pessoas foi Ana Paula Cunha, operadora de telemarketing, que viu sobre o mutirão na TV e chegou ao NPJ por volta das 7 horas. Ela tinha uma dívida de R$ 12 mil no Banese Card e há mais de cinco meses não utilizava o cartão por conta da falta de pagamento. “Graças a Deus deu tudo certo. Ficou uma prestação suave, que tenho condições de pagar. Vou dar uma entrada de R$ 230, mais dez parcelas de R$ 233”, revelou aliviada.
Contas em dia
Além da negociação de dívidas, quem comparecer ao mutirão ainda poderá ser atendido pelo Projeto Contas em Dia, mais uma parceria entre a Unit e Cejusc Aracaju. “As pessoas terão a oportunidade de fazer seu planejamento orçamentário e familiar. A preocupação do Nupemec e Cejusc não é só com a quitação das dívidas, através dos mutirões de negociação, mas também com o superendividamento”, explicou Carla Franco.
“Temos um Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal que mostra às pessoas como elas podem se organizar financeiramente para evitar situações de superendividamento, uma condição de assumir compromissos financeiros que comprometem a subsistência. Assim, o projeto Contas em Dia, da Unit, trabalha com a sensibilização e conscientização da pessoa que aqui vem negociar suas dívidas. Mas se tiver uma demanda de direito de família ou do consumidor, pode aproveitar o mutirão e pedir um atendimento jurídico, tudo de forma gratuita”, destacou o professor Jeffson.
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