Foi inaugurada na manhã desta sexta-feira, 04/11, a obra de reforma e o Espaço de Memória do Fórum João Sobral Garcez, localizado no município de Carira, a 110 quilômetros de Aracaju. O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, e o Juiz Titular da Comarca, Haroldo Rigo, destacaram a relevância dos magistrados que já passaram pelo local e lembraram que a reforma teve como objetivo dar maior comodidade à população.
"Estamos trazendo para Carira, essa Comarca tradicional e histórica, a possibilidade de melhores instalações. O fórum foi reformado e também estamos fazendo uma homenagem aos magistrados. que já passaram por aqui, como o doutor José dos Anjos, Desembargador recentemente aposentado. É um justo reconhecimento aos que trabalharam e se dedicaram à prestação jurisdicional nessa cidade, que já faz fronteira com a Bahia", salientou o Desembargador Edson Ulisses.
Segundo o Juiz Haroldo Rigo, que é diretor do fórum, a reforma trouxe um conforto maior para servidores e jurisdicionados. "Com a pandemia, tivemos que nos adaptar a trabalhar diferente. Hoje, realizamos audiências 100% de forma mista. Temos pessoas que vêm participar de audiências no fórum ou acessam a audiência a partir de casa. Uma das coisas contempladas pela reforma foi uma sala para que pudéssemos receber as partes e até permitir que participem de audiências virtuais de outras Comarcas. Também foi reformado todo o telhado, oferecendo uma melhor condição sanitária ao local. Então, estamos muito agradecidos por essa reforma", disse o magistrado.
Atualmente, tramitam na Comarca cerca de três mil processos. O magistrado responsável falou sobre outros serviços oferecidos no fórum à população. "Temos a Sala da OAB, com os advogados dativos que se utilizam desse espaço para atendimento; temos um serviço de conciliação bem planejado, com um servidor daqui que treina a equipe e dá bom andamento às audiências; temos um posto avançado da Justiça Restaurativa, sendo uma das três Comarcas do projeto-piloto do Tribunal. Além disso, a Central de Mandados dividia espaço com a conciliação, mas agora tem uma sala própria, com mais conforto para os executores", salientou Haroldo Rigo.
A reforma, que totalizou um investimento aproximado de R$ 168 mil, contou com demolição e construção da laje de entrada; revisão geral da cobertura do fórum; recuperação da guarita dos fundos; instalação de circuito fechado de TV, de catracas, portal detectores de metal e corrimãos na entrada principal; pintura dos ambientes internos e troca de portas; e criação da Sala de Justiça Restaurativa.
Memória
Logo na recepção do fórum, o visitante tem agora acesso ao nome de todos magistrados que passaram pela Comarca e o período no qual atuaram. "O Espaço de Memória partiu de uma vontade de resgatar a história do Judiciário na Comarca. O que dialoga com a Resolução 324 do CNJ. Então, pedimos à Sayonara, Diretora de Memorial do Judiciário, para levantar as informações, permitindo que a população conheça o que é o sistema do Judiciário na Comarca. A ideia é colocar informações também do Ministério Público, Defensoria e OAB", informou Haroldo Rigo.
O fórum leva o nome do Juiz João Garcez Sobral Sobrinho, que nasceu em Laranjeiras (SE), em 27 de julho de 1920; e faleceu em Aracaju (SE), em 30 de novembro de 1979. Formado em Direito na Bahia, ele exerceu a magistratura por 31 anos em Sergipe, passando pelas Comarcas de Lagarto, Itaporanga D"Ajuda, Propriá, Salgado, São Cristóvão, Neópolis, Cedro de São João e Ilha das Flores. Outro destaque no espaço é a foto e trajetória do Desembargador José dos Anjos, que foi o primeiro juiz da Comarca, de 26/12/1989 a 19/11/1992, aposentando-se no último mês de agosto.
Além de José dos Anjos, foram Juízes na Comarca: Manoel Costa Neto (05/04/1994 a 01/05/1995), Edivaldo dos Santos (02/06/1995 a 03/11/1998), Marcos de Oliveira Pinto (09/12/1998 a 20/03/2001), Paulo Marcelo Silva Ledo (25/04/2001 a 01/10/2003), Pedro Nilson de Oliveira Martins (29/10/2003 a 13/08/2008), Pablo Moreno Carvalho da Luz (28/08/2008 a 02/11/2008), Edinaldo César Santos Júnior (27/11/2008 a 12/04/2011), Tatiany Nascimento Chagas de Albuquerque (27/05/2011 a 31/07/2011), Sidney Silva de Almeida (27/09/2011 a 27/05/2015), Antônio Carlos de Souza Martins (30/06/2015 a 09/12/2019) e Haroldo Luiz Rigo da Silva (de 27/01/2020 até os dias de hoje).
