O Juiz de Direito Richard Pae Kim, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esteve na tarde desta quinta-feira, 20/10, no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Ele foi recebido pelo Presidente do Poder Judiciário, Desembargador Edson Ulisses de Melo, por magistrados e membros do Comitê Estadual de Saúde. O objetivo foi conhecer o trabalho do Comitê local, ouvindo sobre as boas práticas e aspectos que precisam ser aperfeiçoados.

“O Comitê Estadual de Saúde não serve apenas para proteger a sociedade. Ele permite que o Poder Judiciário tome decisões mais coerentes em relação às demandas da saúde e também protege o erário, quando decide no sentido de evitar que o Poder Executivo dispense valores desnecessários”, destacou o Presidente do Poder Judiciário de Sergipe.

O Conselheiro Richard Pae Kim é o Supervisor do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde. “Fiquei muito impressionado com os avanços apresentados pelo Comitê de Saúde aqui de Sergipe. Penso que o diálogo construído pelo Comitê tem possibilitado melhor atendimento para a população no âmbito da saúde, com estratégias para desjudicializar, mas sem prejudicar os serviços de saúde, além do comprometimento de todas instituições que pertencem ao SUS”, elogiou o Conselheiro, que é Juiz do TJSP.

“O trabalho do Comitê é cansativo, pois nos reunimos constantemente com todos setores da sociedade. No entanto, é uma tarefa gratificante porque temos notado a desjudicialização da saúde”, comentou a Desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, Coordenadora do Comitê Estadual de Saúde. Opinião compartilhada pelo Desembargador Diógenes Barreto, Corregedor-Geral da Justiça, que destacou o papel do Cejusc Saúde nos acordos pré-processuais.

A Juíza Maria Luiza Foz Mendonça, Coordenadora do Cejusc Aracaju, explicou para o Conselheiro do CNJ como têm sido realizadas as audiências para procedimentos oftalmológicos, que acontecem em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju desde o último mês de junho. “Temos encontrado por parte do Município a boa vontade em solucionar as demandas”, acrescentou a magistrada.

Já a Juíza Iracy Mangueira lembrou que o Comitê Estadual de Saúde teve uma atuação marcante durante a pandemia da Covid-19, acompanhando a fila para UTI e também a aplicação dos recursos provenientes das prestações pecuniárias. “É gratificante trabalhar de forma articulada com o objetivo de oferecer à sociedade os serviços de saúde e a diminuição da judicialização”, destacou Waneska Barbosa, Secretária de Saúde de Aracaju.

A Juíza-Corregedora Brígida Declerc Fink informou que o Comitê possui três comissões, que têm como objetivo otimizar os trabalhos: fluxos de procedimentos e medicamentos; temas sensíveis; e incorporação da saúde suplementar. Após relato dos membros, as ações foram apresentadas ao Conselheiro pela enfermeira Maria da Conceição Mendonça Costa, integrante não só do Comitê, como também do NatJus.

Participaram da reunião outros integrantes do Comitê de Saúde: o Juiz Fábio Cordeiro de Lima, da Justiça Federal e Vice-Coordenador do Comitê; Ticiano Rodrigues, Procurador-Chefe da Advocacia-Geral da União; Breno Messias, Diretor Jurídico da Secretaria Estadual de Saúde (SES); Maria Tereza Targino Hora, Procuradora do Estado; entre outros. Ainda acompanharam o encontro a Juíza Maria da Conceição da Silva Santos, Auxiliar da Presidência do TJSE; e o Juiz Roberto Alcântara, Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase).

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