A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), por meio da Coordenadoria de Cursos para Magistrados, iniciou nesta quarta-feira, 24/08, o curso ‘Formação em Justiça Restaurativa: possibilidades junto ao Sistema de Justiça’. Ofertada na modalidade híbrida (presencial e Zoom), a capacitação prossegue nos dias 29 e 31/08, e 2, 5, 19, 21 e 26/09/2022.
A ministrante é a Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com pesquisa em Justiça Restaurativa Comunitária, Mayara de Carvalho Siqueira. O curso será realizado em codocência com dois Magistrados do Poder Judiciário sergipano: a Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), Hercília Maria Fonseca Lima Brito, e Haroldo Luiz Rigo da Silva, também Mestre pela UFS.
Segundo Mayara Siqueira, o curso objetiva que os magistrados e servidores sejam capazes de compreender os contornos da Justiça Restaurativa, identificando possibilidades de atuação em seu cotidiano no sistema de justiça. “Isso é importante, tanto para garantir acesso à justiça, quanto para melhorar as condições de trabalho e convivência no tribunal. Um outro efeito esperado é a melhora na imagem do sistema de justiça pelos jurisdicionados”, comentou.
Ela afirmou que a Resolução 225 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu a política de Justiça Restaurativa no sistema de justiça e que, desde então, adotar práticas restaurativas nos tribunais passou a ser algo não só esperado, como fortemente incentivado.
“Mas como poderia implementar algo que desconheço? Há muitos mitos e confusões sobre as práticas restaurativas. Uns acreditam que ela só serve a crimes e atos infracionais, outros acham que ela se confunde com práticas consensuais em círculo. O fato de não desenvolvermos conhecimento sobre justiça restaurativa na nossa formação básica dificulta a boa compreensão e execução da política nacional. Para além da normatividade, vejo um impacto muito positivo da adoção de práticas restaurativas no acesso à justiça, na transformação de conflitos e na imagem que o jurisdicionado forma sobre o sistema de justiça”, apontou Mayara Carvalho.
Com uma carga horária de 30 horas/aula, e 40 vagas ofertadas, a referida capacitação faz parte da formação continuada para fins de vitaliciamento e/ou promoção de magistradas e magistrados.
As aulas presenciais (nos dias 2 e 5/09) ocorrerão no Auditório Des. Luiz Rabelo Leite, localizado no 7º andar do Anexo Administrativo I do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).
