O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), assinou um termo de cooperação com a Ordem dos Advogados de Sergipe (OAB/SE), na manhã desta segunda-feira, 22/08. O objetivo é a realização de turmas do curso de Mediação Judicial.

“O Tribunal de Justiça de Sergipe continua na luta para ampliar os meios de solução de conflito porque as demandas foram incrementadas de uma forma muito ampla. Isso significa dizer que se não houver essas formas alternativas de solução de conflito, o Poder Judiciário fica inviabilizado. Além disso, esse curso abre um nicho de mercado para os advogados”, disse o Desembargador Edson Ulisses de Melo, Presidente do Poder Judiciário de Sergipe.

A Diretora da Ejuse, Desembargadora Iolanda Guimarães, lembrou que o convênio tem duração de dois anos. “Esse curso é importante pela sua natureza, já que se trata de uma formação de alta qualidade, e também para a sociedade, pois estaremos abrindo um campo para os advogados”, considerou. A Ejuse realizará o módulo teórico com 40 h/a, com instrutores indicados pelo Nupemec e emitirá a Declaração de Cumprimento de Carga Horária aos alunos que obtiverem 100% de frequência.

Já o Nupemec, que na ocasião foi representado pelo seu Presidente, o Desembargador Diógenes Barreto, será responsável pelo Módulo Prático (estágio supervisionado), com duração de 60 horas, a ser finalizado em até um ano; emitindo Certificado de Capacitação em Mediação Judicial aos alunos que cumprirem as duas etapas do curso (módulo teórico e módulo prático).

“Ao final desse curso teremos uma advocacia mais qualificada e naturalmente os conflitos judiciais serão resolvidos da melhor forma possível através da mediação. Também abrimos um nicho para advocacia de mais um campo de atuação. É uma parceria que só vem a crescer porque a procura por esse curso é muito grande. A advocacia está ansiosa pelo início das aulas”, salientou Letícia Mothé, Vice-Presidente da OAB/SE, lembrando que em breve será publicado o edital de inscrição, no qual a OAB divulgará prazos e condições de pagamento.

Conforme o termo de cooperação, a OAB/SE deverá selecionar os 32 alunos que participarão de cada turma do curso, mediante procedimento interno. Deverá encaminhar à Ejuse e Nupemec as fichas de inscrição devidamente preenchidas e assinadas pelos alunos selecionados, com a documentação exigida e o boleto da taxa de inscrição pago. Os cursistas deverão se disponibilizar, pelo menos uma vez por semana, no horário de expediente forense, para realizar as sessões de conciliação/mediação ofertadas pelos Cejuscs em Sergipe.

Planejamento Estratégico 2021/2026
Macrodesafio
AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Macrodesafio
FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE
Macrodesafio
PREVENÇÃO DE LITÍGIOS E ADOÇÃO DE SOLUÇÕES CONSENSUAIS PARA CONFLITOS