Membros do Comitê Estadual de Saúde de Sergipe estiveram em Salvador (BA) participando da V Jornada de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento aconteceu na quinta e sexta-feira, dias 18 e 19/08, na sede do Poder Judiciário da Bahia. A Jornada, que integra as ações do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), foi transmitida pelo canal do CNJ no YouTube.
Do Comitê Estadual de Saúde de Sergipe participaram do evento o Juiz Federal Fábio Cordeiro, Vice-Presidente do Comitê; Conceição Mendonça, Coordenadora do NAT-JUD; além de gestores da Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Saúde de Aracaju, Defensoria Pública e OAB. A Jornada busca a qualidade das decisões judiciais no âmbito da saúde pública e suplementar, realizando o monitoramento e a resolução das demandas de assistência à saúde.
“A Delegação de Sergipe foi muito bem avaliada pelos Conselheiros e Desembargadores do CNJ, por conta da integração com gestores públicos, durante reunião com Coordenadores do Comitê Estadual de Saúde com membros dos Estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Amapá, Maranhão e Sergipe. O objetivo foi o compartilhamento de experiências, boas práticas e eventuais dificuldades nos Estados”, explicou Conceição Mendonça.
Durante o discurso de abertura, o Desembargador Presidente do PJBA, Nilson Castelo Branco, falou sobre a importância da Jornada. “Este evento se tornou um lócus de debate científico e propositivo para os dilemas que envolvem a judicialização da saúde e a realização desse direito de matriz e extração constitucional’’.
O Conselheiro do CNJ e Supervisor do Fonajus, Richard Pae Kim, destacou a relevância do evento e sua integração com o Fonajus, salientando que o fim principal do Fórum é contribuir para o combate às demandas predatórias, buscando corroborar com a política de saúde, para evitar a judicialização. O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, participou da abertura e reconheceu o trabalho feito pelas mais de 48 mil unidades básicas de saúde, com a distribuição e aplicação de vacinas.
Durante a Jornada, foram abordados temas referente ao Plano Nacional da Política Judiciária nas demandas de Saúde, incorporações tecnológicas, efetividade e custo benefício das novas tecnologias, além das discussões referente à importância da mediações processuais e criação dos Centros de Inteligência nos Comitês e a criação do Núcleo 4-0 (vara especializada na Saúde).
Com informações do TJBA
