A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), por meio da Coordenadoria de Cursos para Magistrados, e em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), deu início, na tarde desta segunda-feira, 01/08, ao curso ‘Atualizações em Direito da Infância e Juventude’. Direcionadas para magistrados, as aulas prosseguem, de forma presencial, nos dias 5, 8 e 19/08/2022, das 14 às 18h, no 7º andar do Anexo I do TJSE. A Diretora da Ejuse, Desembargadora Iolanda Guimarães, prestigiou o primeiro dia da capacitação.

O módulo I trouxe como tema ‘As interseccionalidades e interfaces da Rede de Atendimento. A inafastabilidade da jurisdição e a incompletude institucional – limites e possibilidades – SGO/SINASE/ECA’. Os ministrantes foram a Coordenadora da CIJ, a Magistrada Iracy Ribeiro Mangueira Marques, e o Juiz de Direito do TJSE, Haroldo Luiz Rigo da Silva, que é também membro da Comissão de Implementação, Difusão e Execução da Justiça Restaurativa (Cidejure) do TJSE, e do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“O principal objetivo foi compartilhar com os colegas instrumentos capazes de facilitar a melhor interface entre as decisões produzidas em processos relativos à Infância e Juventude e a implementação das políticas públicas necessárias à efetivação das sentenças. A perspectiva a ser trabalhada também pretende explicitar as ferramentas de cooperação técnica desenvolvidas no âmbito da Coordenadoria da Infância”, resumiu a coordenadora.

Segundo ela, o conteúdo programático perpassa pela identificação dos equipamentos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, do qual o Sistema de Justiça é parte integrante, para que, a partir da identificação das instâncias de atendimento, os participantes possam melhor compreender a perspectiva intersetorial, interinstitucional e interdisciplinar que caracterizam o atendimento no âmbito da Infância e Juventude, e a desafiar a disposição de novos mecanismos de solução de conflitos neste âmbito.

De acordo com os ministrantes, o curso utilizará sobretudo metodologias ativas, de modo a permitir ao magistrado vivenciar situações que poderão enfrentar no exercício de sua atividade. Segundo eles, a prática e a problematização prévia de questões de altas indagações permitem que os juízes de direito possam vencê-las com criatividade, dentro de uma perspectiva constante de aprimoramento da prestação jurisdicional.

Com carga horária de 20 horas/aula, a capacitação visa atender à Portaria nº 170/2022, do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu o regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2022, por meio da qual se determina a capacitação de magistrados no tema “Infância e Juventude”.

Confira a programação do curso: