Falar de gestão, das distorções gerenciais que são catalisadoras do fenômeno da violência laboral em suas distintas expressões, além de debater as formas de identificação e combate ao assédio moral e sexual no trabalho. Estes foram os principais objetivos da palestra ‘Violência laboral, assédio moral e sexual: formas de identificação, combate e prevenção’, promovida pela Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), na tarde desta sexta-feira, 29/07, no auditório do Anexo I do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), centro de Aracaju. A ministrante foi a Professora Doutora em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Karla Fernanda Valle. A palestra foi aberta pela Desembargadora Iolanda Guimarães, Diretora da Ejuse.

“É importante que as instituições adotem políticas de enfrentamento, não só contra o assédio moral e sexual, mas também, e, principalmente, contra a violência laboral como um todo, ou seja, a violência laboral como uma expressão das distorções gerenciais que vão naturalizando uma gestão de pressão ou uma gestão por injúria. Isso vai criando um campo fértil para as formas de violência mais bárbaras expressas no assédio moral e sexual”, apontou a palestrante.

Ao citar o Professor José Roberto Heloani, Karla Valle explicou que o assédio moral no trabalho pode ser identificado por quatro pontos: conduta abusiva, intencional, frequente e repetida. Segundo ela, podem existir formas de violência laboral mais pontuais, vinculadas ao ato de produzir que, ainda que possam configurar um dano moral, não necessariamente são um assédio. “O assédio demanda frequência e repetição dos atos direcionados a um trabalhador ou trabalhadora. A intencionalidade se constata justamente através das repetições. Já o assédio sexual, quando classificado como grave (toques, investidas sexuais propriamente ditas), basta uma vez”, esclareceu.

De acordo com a professora, existem pontos básicos para a denúncia, e a primeira coisa que a vítima deve buscar fazer é se fortalecer. Ela explica que não há como enfrentar o assédio moral ou sexual com medo e adoecido. A busca por um médico, psicólogo ou assistente social pode ser o primeiro passo para este processo, que deve começar com o acolhimento.

“A vítima também deve saber que, se ela está sem nenhuma prova, a busca por esses profissionais pode se converter na materialização das primeiras provas sobre a deterioração de suas condições de trabalho. No mais, há uma gama de provas como mensagens, e-mails, testemunhas, avaliações funcionais muito subjetivas, gravações etc. Após esta sistematização de provas, a vítima deve buscar o canal estabelecido pela instituição na qual trabalha, que pode ser uma comissão de ética, a ouvidoria etc”, pontuou a assistente social.

Para Karla Valle, debater este assunto é não só uma questão de responsabilização ético normativa, mas também uma questão de saúde de servidores e magistrados. “As vítimas da violência laboral tendem a ficar mais desmotivadas e isso aumenta o índice de absenteísmo. É uma grande falácia confundir produtividade com produtivismo, que tem a ver com a interpretação da gestão como se fosse um fim em si mesma”, concluiu.

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