O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Des. Edson Ulisses de Melo, a Vice-Presidente, Desa. Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos e o Corregedor-Geral da Justiça, Des. Diógenes Barreto, receberam representantes da comunidade LGBTQIAP+, na manhã desta quinta-feira, dia 30.
Participaram da reunião, o Defensor Público, Sérgio Barreto, a Advogada Alessandra Tavares, que representa as Mães pela Diversidade; o Advogado Carlos Henrique Andrade, da Casamor; a Psicóloga Marcela Carvalho, da Clínica Remonta; e Maria Eduarda Cruz Marques, representante da Astra. De acordo com o grupo, o objetivo do encontro foi aproveitar o mês de junho, Mês do Orgulho LGBTQIAP+, para conversar sobre direitos e ações voltadas para a cidadania da comunidade. Além disso, foram trazidas ao Judiciário algumas reivindicações relacionadas, por exemplo, ao uso e reconhecimento do nome social, seja de advogados ou partes nos sistemas informatizados do TJSE e em processos judiciais, inclusive de pessoas que ainda não realizaram a retificação de nome e gênero no registro civil.
"É uma reunião para a entrega simbólica de alguns pleitos, na qual trazemos algumas reivindicações da comunidade LGBTQIAP+ para a promoção da visibilidade, neste mês que trata do Orgulho, do pluralismo, do respeito à diversidade. Temos avançado muito nessa temática, em especial, aqui no Tribunal de Justiça, o que não é surpresa pela história e compromisso do Presidente Edson Ulisses com a defesa dos direitos humanos", explicou o Defensor Público, Sérgio Barreto.
De acordo com a advogada Alessandra Tavares, representante das Mães pela Diversidade, um dos pleitos é a qualificação de servidores e magistrados quanto às questões de gênero. "É importante que quem faça essa qualificação sejam pessoas realmente capacitadas, pessoas que compreendem, que vivem e que sabem como é tratar uma pessoa LGBTQIAP+ e, principalmente, em relação as pessoas trans, para que o atendimento no TJSE se torne cada vez mais cidadão, no respeito à dignidade de todas as pessoas”, salientou.
O TJSE tem realizado ações voltadas para a visibilidade da comunidade LGBTQIAP+, por meio do Comitê Gestor da Equidade de Gênero e Raça (Comeger). Plano de Comunicação, com publicações nas redes sociais, palestras, seminários voltados para uma conscientização interna de servidores e magistrados são algumas das ações desenvolvidas. Conforme explicou a Presidente do Comeger, Desa. Ana Lúcia Freire dos Anjos, no mês de julho, será iniciada, pela Ejuse, a capacitação dos magistrados sobre perspectiva de gênero e também, brevemente, será lançada uma cartilha, a qual está sendo elaborada pelo Comeger.
"Devemos ter essa preocupação de observar quais são as necessidades da comunidade LGBTQIAP+, no tratamento de questões de gênero de maneira amplificada. O TJSE tem se preocupado com as questões de gênero, masculino, feminino e os transgêneros, observando também o respeito a todas as orientações sexuais. O Comeger tem trabalhado cada vez mais na observância interna institucional e também nesse preparo quanto a visibilidade, e assim busca preparar servidores e magistrados para melhor atender a comunidade LGBTQIAP+. Inclusive, recentemente, houve a publicação pelo CNJ do protocolo de julgamento de gênero que inclui essa preocupação dos magistrados estarem capacitados para os julgamentos e decisões também relacionados à comunidade LGBTQIAP+", informou Thyago Avelino, servidor do TJSE, que é membro do Comeger e também participou da reunião.
O Presidente Edson Ulisses reafirmou para os visitantes o compromisso do TJSE com demandas da comunidade LGBTQIAP+. "Trata-se de um processo educacional, uma mudança de cultura, de paradigma que não se faz por decreto. Temos buscado, aqui no Judiciário, dar visibilidade às questões de gênero e por isso foi instituído o Comitê Gestor de Equidade de Gênero e Raça. É lento, mas é necessário caminhar e, tenham a certeza, que aqui no TJSE, reafirmamos a preocupação para que possamos avançar no respeito à diversidade. A atual Mesa Diretiva do nosso Tribunal tem esta consciência no sentido de acolhimento e de avanço no processo educativo dentro do Judiciário", destacou o Desembargador-Presidente.
