Fazer um balanço sobre o cumprimento de metas nacionais e projetos em andamento no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) foi o objetivo da 41ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE), primeira de 2022. A reunião, sexta por videoconferência, foi realizada na manhã desta segunda-feira, 06/06, com a participação dos Desembargadores Edson Ulisses de Melo, Presidente do Poder Judiciário de Sergipe; e Ricardo Múcio, Presidente do Comitê Gestor do Planejamento Estratégico do TJSE; além de magistrados e servidores gestores de projetos.

“A reunião foi muito prática e enxuta, mas nos trouxe informações extremamente produtivas”, salientou o Desembargador Ricardo Múcio. O Secretário do Comitê, Felipe Prudente, Diretor de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE, apresentou o balanço da execução da estratégia deste ano. Entre os macrodesafios estabelecidos para o Poder Judiciário pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJSE já cumpriu quatro, outros três já ultrapassaram o índice de 90% e cinco estão abaixo de 90%.

Conforme o acompanhamento de ações estratégicas, das 181 estabelecidas pelo TJSE para 2021, 89% foram concluídas. Este ano estão previstas 227 ações, com a pretensão de 86 projetos e 19 programas. “Entramos no segundo ano da execução do Planejamento Estratégico do TJSE no ciclo 2021-2026, que segue forte para o alcance dos grandes desafios definidos. O Comitê Gestor, vigilante a esses resultados, promove permanentemente ajustes em relação às metas e aos projetos estratégicos, de maneira que esta RAE mostra a atenção e o esforço que a instituição dispensa à manutenção da nossa cultura de gestão estratégica”, disse Felipe.

Entre os projetos já entregues, alguns obtiveram destaque nacional. Um deles é desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ). No Prêmio Prioridade Absoluta, do CNJ, o Programa de Ações Integradas para o Fortalecimento do Sistema de Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (PRAIF/SGD) na Execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto ficou em primeiro lugar no Eixo Infracional, Categoria Tribunal.

A próxima RAE está prevista para a primeira quinzena do mês de setembro. Ainda durante a reunião de hoje, foi discutida a realização do XIV Encontro Anual do Planejamento Estratégico do TJSE, que deverá acontecer de forma presencial no mês de novembro.

Boas Práticas

Ainda durante a RAE, foram apresentados os projetos do TJSE incluídos mais recentemente no Banco de Boas Práticas do CNJ. No Eixo Conciliação e Mediação, foram destaques os projetos ‘Escolas no fórum’ e ‘Meu dinheiro tem valor’. Já no Eixo Acesso à Justiça, consta no Banco o projeto ‘App TJSE - Serviços Digitais aos Jurisdicionados’, que está concorrendo ao Prêmio Innovare, na Categoria Tribunais.

Projetos apresentados

Um dos projetos, o ‘Gestão de riscos’, foi apresentado por Charlton Alexandro Andrade Almeida, Chefe da Divisão de Planos e Programas do TJSE. “Esse é um projeto que me trouxe uma tranquilidade grande. Não trabalhamos no escuro, sabemos os riscos, facilidades e passos seguintes para que não haja tropeços no encaminhamento dos projetos”, ressaltou o Desembargador Edson Ulisses de Melo, Presidente do Poder Judiciário de Sergipe.

O gestor do projeto informou que já foi criado o Comitê de Gestão de Riscos (Cogeri) e que vêm sendo realizados treinamentos sobre o tema junto à Escola Judicial de Sergipe (Ejuse). A ideia é que a cultura da gestão de riscos seja disseminada no âmbito do TJSE, com aprovação de metodologia, processos de trabalho e modelos de documentação.

Outro projeto, ‘Programa de implantação, difusão e formação da Política de Justiça Restaurativa do TJSE’, foi apresentado pelo Juiz de Direito Haroldo Rigo, membro da Comissão de Implementação, Difusão e Execução da Justiça Restaurativa (Cidejure). Ele relatou que a Justiça Restaurativa começou a ser aplicada no TJSE em 2015, na 17ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, e em 2018 foi criada uma comissão para impulsionar a metodologia.

Segundo o magistrado, o Programa de Justiça Restaurativa do TJSE busca atender as exigências do CNJ para essa política judiciária; tendo como objetivos implantar e estruturar o órgão central com assessoria técnica e obter recursos humanos com dedicação exclusiva para atuação continuada. “Acabamos de inaugurar o Cejure Aracaju e estamos estruturando espaços nas Comarcas de Carira, Itabaianinha, Estância, Canindé do São Francisco e Pacatuba”, informou Haroldo Rigo, lembrando que práticas circulares já são realizadas na Fundação Renascer e há convênio para difusão da JR com Unit e UFS.

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