‘Direito à Informação - Repercussões no Direito do Consumidor’ é o título do livro que será lançado na próxima quinta-feira, 26/05, a partir das 7h30, no hall de entrada do Palácio da Justiça. A obra é de autoria do advogado e Professor aracajuano João Pedro Leite Barros, Doutor em Direito Civil pela Universidade de Brasília (UnB), Mestre em Direito Civil pela Universidade de Lisboa, Professor em Direito do Consumidor na UnB e Membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Elaborado a partir de estudos doutrinários e jurisprudenciais, a obra objetiva proceder a análise e debates acerca do redimensionamento da informação na relação de consumo, notadamente em seu conteúdo, sua extensão e sua forma transmitida, cotejando elementos subjetivos e objetivos, a fim de alcançar uma informação justa, na perspectiva de Mauro Cappelletti. O tema é transversal às diversas áreas do Direito e, sobretudo, tem suscitado inúmeras reflexões pelos doutrinadores e pela própria jurisprudência das Cortes pelo país.
O livro é prefaciado pela Ministra Nancy Andrigh, do Superior Tribunal de Justiça: “a obra, de inegável atualidade, induz o leitor a uma profunda reflexão, sempre necessária, sobre o dever de informação e a figura do contrato de adesão na sociedade contemporânea, representando, além de consulta obrigatória para os mais variados profissionais do Direito, relevante contribuição para as letras jurídicas, encerrando o anúncio de um futuro promissor para os grandes institutos do Direito Civil, que se mostram capazes de atender ao chamado da vida real do séc. XXI, garantindo soluções justas para os conflitos intersubjetivos de interesses”.
Já a apresentação é do Professor Dr. Dário Moura Vicente, Catedrático da Universidade de Lisboa: “a literatura jurídica de língua portuguesa fica deste modo enriquecida com um contributo fundamental para a identificação e conceitualização, numa ótica comparada, de um dever de conduta de inequívoca centralidade no regime contemporâneo dos contratos”.
