O Programa Conecte-SE realizou sua primeira audiência no Fórum Gumersindo Bessa, na Comarca de Aracaju, na quarta-feira, dia 05. As partes participaram de uma audiência de conciliação, por videoconferência, em uma das Salas de Participação Digital.
No caso mencionado, a audiência de conciliação presencial foi marcada na 25ª Vara Cível, localizada nos Fóruns Integrados III, porém as partes se confundiram e foram ao Fórum Gumersindo Bessa, ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Além disso, as partes não queriam estar no mesmo espaço durante a audiência. Não obstante, com o Conecte-SE foi possível o adequado andamento da audiência permitindo a participação de ambas as partes e da conciliadora, de forma remota, por meio da reserva eletrônica das Salas de Participação Digital.
O Programa Conecte-SE foi efetivado no dia 02 de maio com Salas de Participação Digital instaladas nas Comarcas de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Estância, Itabaiana e Lagarto.
As Salas de Participação Digital podem ser utilizadas para a realização de atos judiciais ou administrativos por videoconferência, permitindo assim a inclusão digital de jurisdicionados que não disponham de recursos e/ou conhecimentos tecnológicos.
Podem ser utilizadas também:
- para oitiva, perícia e coleta de depoimento de pessoas excluídas digitalmente;
- para o excluído digital, residente em comarca diversa do juízo processante, que foi intimado para comparecer na Sala de Participação Digital, o que reduz a emissão de cartas precatórias e valoriza o Juiz Natural;
- para reuniões e qualquer outro ato judicial ou administrativo a ser realizado por videoconferência;
- para perícias judiciais;
- para o depoimento da vítima, residente na mesma comarca do juízo, de forma virtual, em sala virtual separada do acusado, garantindo a segurança desta vítima;
- para reserva de salas de forma eletrônica.
Clique aqui e veja como funciona o novo serviço.
Mais detalhes:
Portaria 22/2022
SEI 0004656-67.2022.8.25.8825
Cartilha:
https://www.tjse.jus.br/portal/arquivos/documentos/publicacoes/cartilhas/conecte-se.pdf
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