O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), por meio da Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), deu início, na tarde desta segunda-feira 11/04, ao Ciclo de Webinários em Audiência de Custódia. O evento é promovido pela Ejuse em parceria com o Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
Para o Diretor da Ejuse, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, o tema em questão é importante, palpitante e comporta boas discussões e ensinamentos.
“A temática do evento é fundamental para o sistema carcerário penal em todo o Brasil. O webinário vai agregar conhecimentos a todos nós e vai permitir também que a experiência do TJSE seja apresentada aos participantes por meio das discussões e debates. Estamos aqui abertos a um diálogo saudável, a uma troca de experiência e de conhecimento”, considerou o diretor durante a abertura do evento.
O Ciclo de Webinários visa promover a divulgação dos conteúdos dos manuais de conhecimento e possibilitar a magistrados e servidores do TJSE, bem como demais atores que atuam no sistema penal, momentos de discussão sobre os conteúdos apresentados.
No primeiro dia do ciclo, os participantes assistiram às palestras de Marina Lacerda e Silva, Supervisora Jurídica no Projeto de Fortalecimento da Audiência de Custódia, do Programa Fazendo Justiça, no Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime; e de José Robson Barros, Advogado Criminalista, Especialista em Ciências Criminais. Ambos abordaram o Manual de Prevenção e Combate à Tortura e Maus-Tratos para as Audiências de Custódia e Atualizações do Cenário Estadual.
“A audiência de custódia completou sete anos agora, portanto, é um instituto novo. E, como todo instituto novo, num país continental, é necessário que haja essas discussões e aprofundamentos pensando nas experiências que tivemos nesses sete anos, em todos os Estados. O objetivo é tentar encontrar um comum nesse processo para que possamos ter, neste instituto, a unidade a que ele se propõe”, comentou Valdirene Daufemback, Coordenadora do Laboratório de Gestão de Políticas Penais do Departamento de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de Brasília (UnB) e do Programa Justiça Presente, uma parceria do CNJ com o PNUD.
Ciclo
Na próxima segunda-feira, dia 18/04, das 16h às 17h30, a Juíza de Direito Substituta do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), Lorena Alves Ocampos, falará sobre o Manual de Tomada de Decisão na Audiência de Custódia: Parâmetros Gerais e Parâmetros para Crimes e Perfis Específicos.
Já na segunda-feira, dia 25/04, também das 16h às 17h30, a Juíza de Direito Substituta do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Ana Carolina Bartolamei Ramos, e a Representante da Rede de Atenção Psicossocial (Reaps) de Aracaju, Éricka Henriques Guerra, abordarão o Manual de Proteção Social nas Audiências de Custódia e os Avanços em Articulações Interinstitucionais no Estado de Sergipe.
