Em encontro realizado nesta terça-feira, 15/03, com representantes do Sindijus, o Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Des. Edson Ulisses de Melo, anunciou o índice da revisão anual, que, após análise das Secretarias de Administração e Planejamento e Finanças e Orçamento, será de 6% para servidores efetivos e 3% para cargos em comissão e funções de confiança, retroativo a janeiro de 2022. A proposta será apresentada para deliberação do Pleno. Vale lembrar que o Judiciário foi o único Poder no Estado a conceder a revisão anual em 2020, com o índice de 3%.
Ao longo dos últimos cinco anos, foi concedida pelo TJSE a revisão anual: 2016, 6,5%; 2017, 3%; em 2018, 4,0% para servidores efetivos e 2,07% para cargos em comissão e função de confiança; 2019, 3,56%; e 4,48%, em 2020.
Auxílios-Saúde e Alimentação
No início de fevereiro, o Des. Edson Ulisses de Melo anunciou o índice médio de 10,33% de reajuste nos Auxílios-Alimentação e Saúde para servidores e magistrados. Com a atualização, o Auxílio-Saúde é de R$ 975,00 para a faixa etária até 39 anos; R$ 1.278,00, de 40 a 49; R$ 1.521,00, de 50 a 59; e R$ 2.105,00 a partir de 60 anos, perfazendo um aumento de 10% nas três primeiras faixas e de 12% na última, que contempla os servidores e magistrados com idade mais avançada.
Já no Auxílio-Alimentação o incremento foi de 9%, subindo de R$ 1.103,10 para R$ 1.203,00. Em ambos os casos, os efeitos financeiros dos reajustes retroagiram também a janeiro/2022.
Auxílio-Educação Infantil e melhorias no Bolsa-Escola
A gestão do Des. Edson Ulisses encaminhou ao colegiado propostas de melhoria no Auxílio Bolsa-Escola e a instituição do Auxílio-Educação Infantil para servidores efetivos com filhos de até 6 anos incompletos (5 anos, 11 meses e 29 dias). Ambos projetos foram aprovados pelo Pleno e os projetos de lei serão encaminhados para aprovação da Alese.
Mais Benefícios
Gratificação de Estímulo à Interiorização:
– anteriormente: 20km a 75km - 5% / atualmente: 0km a 75km - 6,4%
– anteriormente: 75km a 140km - 10% / atualmente: 10,4% (Lei 8.572/2019)
– anteriormente: acima de 140km - 15% / atualmente: 16%
Além das revisões e auxílios foram aprovadas diversas leis significaram ganhos reais nos salários dos servidores do TJSE, entre elas:
– Conversão da Licença-Prêmio em pecúnia (LC 326/2019);
– Implantação do Bônus de Desempenho (Lei 8.641/2018);
– Alteração dos percentuais entre letras, dos níveis básico e médio (LC 307/2018);
– Adicional de Qualificação de 1% para 2% (Lei 8.669/2020).
Humanização
O Desembargador Edson Ulisses lembra que além de todos benefícios que resultam em ganho real nos vencimentos, ainda há inúmeros projetos voltados para valorização dos servidores, inclusive o Projeto Despache com Presidente, que permite o contato direto do servidor com o Presidente do TJSE. “O Tribunal sempre teve um olhar humanizado para os servidores. Temos um projeto que prepara o servidor para aposentadoria, outro que incentiva e ajuda, inclusive com medicação, o servidor que deseja parar de fumar. Temos aulas de yoga, sessões de reiki e Pilates. Temos um Centro Médico com clínica geral, ginecologista, dentista, fisioterapeutas, psicólogos e assistentes sociais. Enfim, inúmeros serviços que têm um olhar voltado para saúde e bem-estar do servidor e o Projeto Meses Coloridos, com palestras sobre prevenção a doenças”, enfatizou.
Além dos representantes do Sindijus, participaram da reunião os Juízes Auxiliares da Presidência Antônio Henrique de Almeida Santos e Maria da Conceição da Silva Santos; a Secretaria-Chefe de Gabinete da Presidência, Lorenoy Mascarenhas; o Secretário de Administração e Planejamento, Valmir de Farias Lima Júnior; o Secretário Judiciário, Francisco Antônio do Nascimento; e o Secretário de Finanças, Pedro Vieira.
