Foi realizado no Tribunal de Justiça de Sergipe, nesta quarta-feira, dia 09, o Encontro Local do Programa Justiça 4.0 e Plataforma Digital do Poder Judiciário, o qual foi coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento reuniu também o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.
A Justiça 4.0 compreende projetos específicos, a exemplo do Balcão Virtual e Juízo 100% Digital, que são desenvolvidos e fortalecidos com o propósito de facilitar a prestação jurisdicional e reduzir despesas, por meio da transformação digital ampliando a celeridade e a eficiência.
A promoção da transformação digital Justiça 4.0 é a Meta Nacional 10 para o Poder Judiciário, assim como o estímulo à inovação, que é a Meta Nacional 9, as quais buscam a atualização tecnológica dos órgãos judiciais.
Na abertura dos trabalhos, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Des. Edson Ulisses de Melo destacou que a Justiça 100% Digital busca a promoção do acesso à justiça, mediante produtos que empregam novas tecnologias que proporcionem a redução de custos e aproximem o Judiciário do cidadão.
"Essa nova gestão do Ministro Fux reforça bastante nessa proximidade do Judiciário com o cidadão. Em Sergipe, seguimos essa mesma diretiva, nos esforçando não apenas por meio da tecnologia, mas por meio da mídia, que é o grande condutor de notícias, mostrando que o Judiciário não apenas como um órgão julgador, mas de promoção da cidadania", ressaltou o Presidente, informando ainda que todos os atos no TJSE são praticados por meio eletrônico e remoto, como o Balcão Virtual, uma ferramenta de acesso da população ao Judiciário.
O Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça, Marcus Livio Gomes, salientou que um dos eixos da Gestão do Ministro Luiz Fux é a inovação e tecnologia e que as visitas ao Tribunais visam fortalecer o intercâmbio para um trabalho mais colaborativo e, assim, uma prestação de serviços mais eficaz e efetiva.
"Estamos na era tecnologia, mas não podemos esquecer o ser humano, aquele que está atrás da tela com demandas que precisam ter atendidas. Nossos encontros com os diversos Tribunais visam a troca de ideias e tecnologias para que oferecemos à sociedade uma Justiça mais eficiente e célere. O Poder Judiciário brasileiro investe mais de um milhão de reais em TI e, por vezes, essas tecnologias por não serem convergentes, deixam de serem aproveitadas. A ideia é que esses sistemas públicos sejam aproveitados,compartilhados e agreguem à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br)", explicou o Secretário Marcus Livio.
Durante o encontro, o Juiz Auxiliar do CNJ, Fábio Porto, apresentou a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) e os resultados das reuniões de acompanhamento do desempenho dos Tribunais ao Programa Justiça 4.0.
Conforme explicou a Secretária de Tecnologia, Denise Moura, no Tribunal de Justiça de Sergipe, a implantação do Juízo 100% Digital teve início em julho de 2021. Atualmente, está em 40.76% das unidades jurisdicionais, estando já implantado nas Varas Cíveis e nos Juizados Especiais da capital e comarcas do interior. Com relação às unidades criminais do 1º de jurisdição está em desenvolvimento, com previsão de implantação em abril de 2022, bem como nas unidades do 2º Grau de jurisdição.
Quanto ao Balcão Virtual, o qual facilita o acesso da população aos serviços do Tribunal, sem a necessidade do atendimento presencial nos fóruns, além dos Núcleos Justiça 4.0, no TJSE já se encontram 100% implantados. Além disso, foi implementado no TJSE o Comitê Gestor do PDPJ-Br.
Planejamento Estratégico 2021/2026
Macrodesafio
FORTALECIMENTO DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE TIC E DE PROTEÇÃO DE DADOS
