A XX Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa acontecerá em todo país de 07 a 11 de março. A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) preparou uma programação que inclui ações no Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher de Aracaju, realização do VIII Fórum Estadual da Rede de Prevenção, Enfrentamento e Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o qual ocorrerá no Dia da Mulher, 08 de março, cuja transmissão será pelo canal TJSE Eventos, no YouTube; dentre outras.
O Programa Justiça pela Paz em Casa é uma ação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, desde 2015. O objetivo é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
Todo ano são realizadas três edições: em março, marcando o dia das mulheres; em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006); e em novembro, quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher. O Programa Justiça pela Paz em Casa também promove ações de sensibilização da sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.
Programação
07/03, segunda-feira, 11h
Reunião ordinária sobre a Casa da Mulher Brasileira
07/03, segunda-feira, 18h30
Palestra Conselho Regional de Odontologia (CRO)
08/03, terça-feira, 9h
VIII Fórum Estadual da Rede de Prevenção, Enfrentamento e Combate à Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher - Atendimento e Notificações compulsórias
09/03, quarta-feira, 9h
Reunião com o Conselho Regional de Odontologia (CRO)
10/03, quinta-feira, 9h
Reunião com a Fames
11/03, sexta-feira, 8h
Encerramento da Semana da Justiça pela Paz em Casa com visita ao Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher, no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju
11/03, sexta-feira, 10h
Reunião com Executivo e Legislativo
Planejamento Estratégico 2021/2026
Macrodesafio
GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Macrodesafio
FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE
