Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão do Pleno do dia 16.12.2009. Informamos que as pautas estão sujeitas a mudança sem aviso prévio. A pauta esta publicada no Diário da Justiça, 2990 de 09 de dezembro 2009.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 16/12/2009, ÀS 08H30MIN
1 - MANDADO DE SEGURANÇA ? (CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 0155/2009
No. PROCESSO - 2009106804 2a.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CíVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - MAIRA NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 17976/BA
IMPETRADO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE SERGIPE
IMPETRADO - SANTA BÁRBARA ENGENHARIA S/A
ADVOGADO - FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724/SE
2 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0205/2007
NO. PROCESSO - 2007112612 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - IPESPREVIDENCIA INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES
ADVOGADO - DENISE TELES PRADO - OAB: 1031/SE
IMPETRADO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO - JEFERSON FONSECA DE MORAES - OAB: 482/SE
3 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0261/2007
NO. PROCESSO - 2007116762 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCIO LEITE DE REZENDE - OAB: 2597/SE
IMPETRADO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIP
4 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0049/2009
NO. PROCESSO - 2009102917 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - SINDSPAB SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICO DE AREI
A BRANCA
ADVOGADO - ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR - OAB: 3492/SE
IMPETRADO - PREFEITO MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
5 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0110/2009
NO. PROCESSO - 2009104612 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - ANISIA MARIA COSTA SANTOS
DEF. PUBLICO - RACHEL SCANDIAN DE MELO - OAB: 190-B/SE
IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICIPIO DE N S DO SOCORRO
PROC. MUNICIPIO - CARLOS KRAUSS DE MENEZES - OAB: 3652/SE
6 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0135/2009
NO. PROCESSO - 2009105753 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
IMPETRANTE - ARY GUEDES SANTOS JUNIOR
ADVOGADO - EREMITA DOS SANTOS - OAB: 2235/SE
ADVOGADO - MARIA ADILENE GERALDO OLIVEIRA - OAB: 2641/SE
IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARUIM
7 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0172/2009
NO. PROCESSO - 2009107073 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - ALAN DA FONSECA SA BARRETO DE FREITAS
IMPETRANTE - THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - ALAN DA FONSECA SÁ BARRETO DE FREITAS -
OAB: 22814/BA
IMPETRADO - CESPE-CENTRO DE SELECAO E PROMOCAO DE EVENTOS DA
UNIVERSIDADE DE BRASILIA
IMPETRADO - SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DE SERGIPE
8 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0174/2009
NO. PROCESSO - 2009107136 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - JOSE VALDEZ DE MELO
ADVOGADO - LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA - OAB: 3068/SE
IMPETRADO - FABIO ALVES ROCHA
ADVOGADO - ALINE SILVA REIS SANTOS - OAB: 3249/SE
IMPETRADO - DES CEZARIO SIQUEIRA NETO
9 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0191/2009
NO. PROCESSO - 2009108251 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - JOSE BONIFACIO BRITO ROSA
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO BRITO
ADVOGADO - WINDERSON DA SILVA NUNES - OAB: 5059/SE
10 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0208/2009
NO. PROCESSO - 2009109251 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - HEITOR AVILA CAVALCANTE ALMEIDA
DEF. PUBLICO - LUCIANO GOMES DE MELLO JUNIOR - OAB: 3909/SE
IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICIPIO DE MALHADA DOS BOIS
ADVOGADO - JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO - OAB: 3350/SE
11 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0243/2009
NO. PROCESSO - 2009110796 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - THAIS LOPES SEIXAS PEREIRA
ADVOGADO - ROSANGELA SILVA MARIANO - OAB: 2385/SE
IMPETRADO - GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE
IMPETRADO - SECRETARIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DE SERGIPE
IMPETRADO - SECRETARIO DE ESTADO DE GOVERNO
PROC. ESTADO - ARTHUR CEZAR AZEVÊDO BORBA - OAB: 346-A/SE
IMPETRADO - CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ARTHUR CEZAR AZEVÊDO BORBA - OAB: 346-A/SE
12 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0247/2009
NO. PROCESSO - 2009110929 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - CARLOS MENEZES DE SOUZA
ADVOGADO - CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA - OAB: 2965/SE
IMPETRADO - PREFEITO MUNICIPAL DE ESTANCIA
13 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0248/2009
NO. PROCESSO - 2009111029 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - ANA CRISTINA DE JESUS
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO BRITO
ADVOGADO - WINDERSON DA SILVA NUNES - OAB: 5059/SE
14 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0301/2009
NO. PROCESSO - 2009115194 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - BERTA COSTA PEREIRA
ADVOGADO - PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO - OAB: 3397/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI - OAB: 3785/SE
15 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0313/2009
NO. PROCESSO - 2009115430 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - EDENILSON ANDRADE SANTOS
ADVOGADO - ANDRE LUIZ ANDRADE MACIEL - OAB: 3643/SE
IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO BRITO
ADVOGADO - JOSEFA IVONE DA SILVA SANTOS - OAB: 2-B/SE
16 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA (TRIBUNAL PLENO)
NO. DO FEITO - 0062/2009
NO. PROCESSO - 2009113786 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DE SOCORRO
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DE ASSISTENC JUD DE SOCOR
SUSCITADO - JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CÍVEL DE SOCORRO
17 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA (TRIBUNAL PLENO)
NO. DO FEITO - 0063/2009
NO. PROCESSO - 2009114139 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACAJU
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 20ª VARA CIVEL DE ARACAJU
18 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA (TRIBUNAL PLENO)
NO. DO FEITO - 0065/2009
NO. PROCESSO - 2009114223 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 20ª VARA CIVEL DE ARACAJU
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 7ª VARA CIVEL DE ARACAJU
19 - AÇÃO DECLARATÓRIA
NO. DO FEITO - 0001/2009
NO. PROCESSO - 2009101438 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
REQUERENTE - MUNICIPIO DE LAGARTO
ADVOGADO - AGENOR DE SOUZA VIANA NETO - OAB: 2770/SE
REQUERIDO - SINTESE SIND TRAB EDUC BASICA REDE OFICIAL/SE
ADVOGADO - LUÊNIA PRATA DOS REIS - OAB: 3103/SE
20 - RECURSO ADMINISTRATIVO (TRIBUNAL PLENO)
NO. DO FEITO - 0004/2009
NO. PROCESSO - 2009105388 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
RECORRENTE - RICARDO BRITO MATOS
ADVOGADO - ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR - OAB: 2775/SE
RECORRIDO : CONSELHO DA MAGISTRATURA
ARACAJU, 07 DE DEZEMBRO DE 2009
IVANA ROCHA MELO REZENDE,
SECRETÁRIA JUDICIÁRIA.
