Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão do Pleno do dia 02.12.2009. Informamos que as pautas estão sujeitas a mudança sem aviso prévio. A pauta esta publicada no Diário da Justiça, 2982 de 26 de novembro 2009.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 02/12/2009, ÀS 08H30MIN
1 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0099/2009
NO. PROCESSO - 2009104443 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - ROSANGELA DOS SANTOS
ADVOGADO - ELISMAR SANTOS - OAB: 4676/SE
IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAPELA
PROC. MUNICIPIO - TACIANA ARIMATEA ROSA - OAB: 3670/SE
2 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0206/2009
NO. PROCESSO - 2009109247 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - ANTONIO CARLOS MENDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - JOSÉ JUAREZ VINHAS JUNIOR - OAB: 26970/BA
IMPETRADO - SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE
3 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0256/2009
NO. PROCESSO - 2009111408 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - ANGELA SUZANA HORA ALMEIDA CARVALHO
ADVOGADO - ANTONIO HENRIQUE MENEZES DE MELO - OAB: 2400/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE - OAB: 1565/SE
4 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0261/2009
NO. PROCESSO - 2009111840 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - ANTONIO ROBERTO ROCHA
ADVOGADO - PAULO ROBERTO DE MELO ALVES FILHO - OAB: 4831/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES - OAB: 199-B/SE
IMPETRADO - PRESIDENTE DA COMISSAO DE REVISAO DE INQUERITO AD
M DA SEC DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
PROC. ESTADO - HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES - OAB: 199-B/SE
IMPETRADO - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICANCIA
E INQUERITO ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROC. ESTADO - HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES - OAB: 199-B/SE
5 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA (TRIBUNAL PLENO)
NO. DO FEITO - 0068/2009
NO. PROCESSO - 2009115060 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 5ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 5A. VARA CIVEL DE ARACAJU
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 6A. VARA CIVEL DE ARACAJU
6 - PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL
NO. DO FEITO - 0164/2000
NO. PROCESSO - 2000105622 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - PORTO DA FOLHA
RELATOR - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
REQUERENTE - JOANA ALVES ANDRADE E OUTRAS
ADVOGADO - ROSA HELENA BRITTO ARAGAO - OAB: 1901/SE
REQUERIDO - MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHA
ADVOGADO - JOÂO BOSCO TAVARES DE MATTOS - OAB: 1126/SE
ADVOGADO - PAULO ERNANI DE MENEZES - OAB: 1686/SE
7 - CONFLITO DE JURISDIÇÃO (TRIBUNAL PLENO)
NO. DO FEITO - 0008/2009
NO. PROCESSO - 2009109444 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
8 - REPRESENTAÇÃO (TRIBUNAL PLENO)
No. DO FEITO - 0010/2007
No. PROCESSO - 2007113312 1a.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR- DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
REPRESENTANTE - SINTESE SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DE SERGIPE
ADVOGADO- FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO ? OAB: 1437/SE
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA ? OAB: 4370/SE
REPRESENTADO - SORAIA GONCALVES DE MELO
ADVOGADO- GILBERTO VIEIRA LEITE NETO ? OAB: 2454/SE
ADVOGADO - CRISTIANO MELO BARRETO FILHO ? OAB: 4162/SE
ARACAJU, 25 DE NOVEMBRO DE 2009
IVANA ROCHA MELO REZENDE,
SECRETÁRIA JUDICIÁRIA.
