Confira abaixo, o resumo do julgamento previstos para a sessão do Pleno do dia 25.11.2009. Informamos que as pautas estão sujeitas a mudança sem aviso prévio. A pauta esta publicada no Diário da Justiça, 2977 de 19 de novembro 2009.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 25/11/2009, ÀS 08H30MIN
1 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0273/2008
NO. PROCESSO - 2008118479 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - UMBAÚBA
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - FARMAC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO - MARCOS NUNES LIMA - OAB: 3898/SE
IMPETRADO - PREFEITO MUNICIPAL DE UMBAUBA
IMPETRADO - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE UMBAUBA
2 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0090/2009
NO. PROCESSO - 2009104183 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - MARIA AUXILIADORA MARQUES MELO
ADVOGADO - ELISMAR SANTOS - OAB: 4676/SE
IMPETRADO - PREFEITO MUNICIPAL DE CAPELA/SE
ADVOGADO - TACIANA ARIMATEA ROSA - OAB: 3670/SE
3 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0094/2009
NO. PROCESSO - 2009104316 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - SHIRLEY DOSEA DOS SANTOS NAZIAZENO
ADVOGADO - ANDRE HORA MELO - OAB: 3748/SE
IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARUIM
PROC. MUNICIPIO - MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO - OAB: 3566/SE
4 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0102/2009
NO. PROCESSO - 2009104550 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - GLAUBER ANTONIO MAIA SANTOS
DEF. PUBLICO - ALFREDO CARLOS NIKOLAUS DE FIGUEIREDO - OAB: 391-B/SE
IMPETRANTE - GUILHERME AMERICO MAIA SANTOS
DEF. PUBLICO - ALFREDO CARLOS NIKOLAUS DE FIGUEIREDO - OAB: 391-B/SE
IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICIPIO DE N S DO SOCORRO
PROC. MUNICIPIO - ANAJARA CARVALHO RABELO DAUD - OAB: 4286/SE
5 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0116/2009
NO. PROCESSO - 2009105209 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - VAGNER ANDRADE SANTOS
ADVOGADO - ELISMAR SANTOS - OAB: 4676/SE
IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAPELA
ADVOGADO - TACIANA ARIMATEA ROSA - OAB: 3670/SE
6 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0196/2009
NO. PROCESSO - 2009108560 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - CLERIS MICAELLA DE LIMA LEITE
ADVOGADO - ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795/SE
IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARUIM
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO - OAB: 3566/SE
7 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0197/2009
NO. PROCESSO - 2009108561 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - ERICA SANTOS DIAS
ADVOGADO - ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795/SE
IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARUIM
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO - OAB: 3566/SE
8 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0243/2009
NO. PROCESSO - 2009110796 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - THAIS LOPES SEIXAS PEREIRA
ADVOGADO - ROSANGELA SILVA MARIANO - OAB: 2385/SE
IMPETRADO - GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE
IMPETRADO - SECRETARIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DE SERGIPE
IMPETRADO - SECRETARIO DE ESTADO DE GOVERNO
PROC. ESTADO - ARTHUR CEZAR AZEVÊDO BORBA - OAB: 346-A/SE
IMPETRADO - CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ARTHUR CEZAR AZEVÊDO BORBA - OAB: 346-A/SE
9 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0245/2009
NO. PROCESSO - 2009110863 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - OFICINA MOURA LTDA
ADVOGADO - ARTHUR VITOR SANTANA - OAB: 5193/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOSÉ DE SOUSA IBIAPINO - OAB: 196-B/SE
10 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0251/2009
NO. PROCESSO - 2009111182 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - MARLENE ROCHA ALVES
ADVOGADO - NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES - OAB: 199-B/SE
11 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0253/2009
NO. PROCESSO - 2009111284 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - NATALIA DA CONCEIÇAO RAMOS EVANGELISTA
ADVOGADO - NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES - OAB: 199-B/SE
12 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0264/2009
NO. PROCESSO - 2009112026 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - MARIA DE LOURDES NASCIMENTO PRADO
ADVOGADO - NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES - OAB: 199-B/SE
13 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0269/2009
NO. PROCESSO - 2009112322 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - CELINA NASCIMENTO MONTALVÃO
ADVOGADO - NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ANA QUEIROZ CARVALHO - OAB: 4142/SE
14 - DESAFORAMENTO
NO. DO FEITO - 0001/2009
NO. PROCESSO - 2009102307 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
REQUERENTE - MINISTERIO PUBLICO
REQUERIDO - REINALTO DOS SANTOS
ADVOGADO - ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA - OAB: 827/SE
15 - AÇÃO DECLARATÓRIA
NO. DO FEITO - 0019/2009
NO. PROCESSO - 2009111195 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
REQUERENTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
REQUERIDO - SINDICATO DOS TRAB. DA AREA DE SAUDE-SINTASA
ADVOGADO - GUSTAVO ELSON GUEDES VASCONCELOS - OAB: 4167/SE
16 - REPRESENTAÇÃO (TRIBUNAL PLENO)
NO. DO FEITO - 0010/2007
NO. PROCESSO - 2007113312 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
REPRESENTANTE - SINTESE SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DE SERGIPE
ADVOGADO - FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
REPRESENTADO - SORAIA GONCALVES DE MELO
ADVOGADO - GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454/SE
ADVOGADO - CRISTIANO MELO BARRETO FILHO - OAB: 4162/SE
ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2009
IVANA ROCHA MELO REZENDE,
Secretária Judiciária.
