Foi realizado na manhã desta terça-feira, 11/01, o 1º Webinário sobre a expansão do Juízo 100% Digital e funcionamento do Balcão Virtual. O uso das duas ferramentas digitais, adotadas pelo Judiciário nacional após o início da pandemia da Covid-19, foi apresentado, por meio da plataforma Zoom, pelo Diretor de Inovação Judiciária do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Thiago Porto, e pelo Diretor de Sistemas de Gestão, Pedro Nascimento.

“Nosso objetivo é aprofundar a conversa sobre o Juízo 100% Digital e o Balcão Virtual. Por isso, marcamos esse webinário logo no início do ano. Estamos fazendo ajustes e melhorias nas duas ferramentas e, hoje, vocês poderão tirar dúvidas. Mas também vamos manter um atendimento especial com as equipes para que possam desenvolver os trabalhos da melhor forma possível e assim atender a população com uma qualidade ainda maior”, ressaltou Maria da Conceição da Silva Santos, Juíza Auxiliar da Presidência.

Conforme o Diretor de Inovação Judiciária, os servidores e magistrados estão habituados aos novos formatos, já que o processo eletrônico foi implantado no TJSE há 15 anos. “Na prática, não houve quase nenhuma mudança em relação ao Juízo 100% Digital porque já tínhamos o processo eletrônico e audiências por vídeo. Mas isso agora foi regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça para todo o país”, explicou Thiago.

O Diretor de Sistemas de Gestão do TJSE, Pedro Nascimento, falou sobre o Balcão Virtual. “Por conta da pandemia, o CNJ criou uma forma de atendimento não presencial, permitindo assim que a população continuasse acessando os serviços do Judiciário”, informou. A Secretária de Tecnologia do TJSE, Denise Moura, lembrou que todas as unidades da capital e interior foram equipadas com câmeras para o pleno uso das novas ferramentas.

Participaram do webinário magistrados e servidores das Varas Cíveis Comuns da Comarca de Aracaju, Varas de Família e Sucessões, Varas e Juizados Especiais da Fazenda Pública, Varas Cíveis do interior e Atendimento Geral. Na próxima quinta-feira, também pela manhã, ocorrerá outro webinário, dessa vez voltado para quem atua nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Como funcionam

O Balcão Virtual funciona por meio de uma Sala de Atendimento Virtual ou por WhatsApp, vinculado ao telefone fixo da unidade jurisdicional demandada. O atendimento às partes, advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público é individualizado. Após o primeiro contato do usuário com o setor, a resposta inicial não automática do atendente deverá ocorrer, no máximo, em 30 minutos. Clique aqui e acesse o Balcão Virtual.

O Juízo 100% Digital é um sistema que permite que todos os atos processuais, como audiências e sessões de julgamento, sejam praticados exclusivamente por meio eletrônico. Assim, o cidadão pode ter acesso à Justiça sem precisar comparecer fisicamente nos fóruns. O sistema não é obrigatório, sendo de escolha facultativa da parte demandante no momento da distribuição da ação. Clique aqui e veja a cartilha elaborada pelo TJSE sobre o Juízo 100% Digital.

Quem participou