O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, esteve reunido na manhã desta segunda-feira, 13/12, com representantes de instituições públicas e da sociedade civil que receberam doações feitas pelo Tribunal de Justiça (TJSE). Este ano, já foram doados para inúmeras instituições móveis, como estantes, cadeiras, birôs e armários; e equipamentos eletrônicos, a exemplo de computadores, impressoras e notebooks.
“Essa reunião é decorrente de uma proposta da atual gestão relacionada a doação de bens. Analisamos todos os pedidos feitos ao Tribunal e procuramos distribuir bem cada material doado para que todos possam ser contemplados. A sociedade entende que o Tribunal é apenas um órgão para decidir. Mas temos uma função social importante que a população precisa conhecer”, salientou o Presidente do TJSE.
Participaram da reunião Jocélio Fróes, da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE); Rogéria Fontes, da Casa de Acolhimento Lar Dulce Lar, das Obras de Irmã Dulce; Maria José Santos, da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro; servidor do Ipes Saúde, representando o Presidente Georoge Trindade; Paulo Silva, do Instituto Vó Cidália; e Soraya Pereira, técnica pedagógica da Secretaria de Educação de Nossa Senhora do Socorro, representando a direção da Escola Municipal José Pereira Neto.
“Nossa escola está localizada em uma comunidade simples e carente. Por isso, o município está muito feliz com tudo que foi doado pelo Tribunal. O mobiliário que recebemos chegou em perfeito estado”, agradeceu Soraya. Já o representante do Ipes Saúde falou sobre a generosidade do Judiciário. “Espero que o senhor continue essa pessoa humana”. “Gratidão por esse olhar que o senhor tem pelos mais necessitados”, completou Maria José.
No mês de outubro, o TJSE fez a doação de estantes do tipo escaninho para paróquias da Arquidiocese de Aracaju. Em junho, a SSP/SE recebeu portais detectores de metal. A doação faz parte de um processo de desfazimento de bens que obedece a análise criteriosa, laudo de avaliação, mensuração de estado de depreciação e tramitação de um processo administrativo. O objetivo é atender a fins de interesse social com destinação a órgãos públicos, da sociedade civil, associações e cooperativas.
Tanto a doação quanto o descarte de equipamentos e mobiliários seguem orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma delas é a Instrução Normativa nº 45, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre a administração de bens móveis patrimoniais. Segundo o artigo 23 da Instrução, é permitida a doação para fins de interesse social de órgãos do Poder Executivo, organizações da sociedade civil e associações ou cooperativas. Mas no âmbito do TJSE, essa prática já era adotada mesmo antes de tais regulamentações, contribuindo para manutenção de um ambiente preservado, bem como ajudando na estruturação de outras instituições a partir da doação como um fim social para o bem comum.
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