Será realizado na próxima segunda-feira, 06/12, um Ciclo de Debates Justiça Restaurativa na Infância e Juventude. O evento, que acontecerá a partir das 14 horas, no auditório do Palácio da Justiça, no Centro de Aracaju, tem como público-alvo integrantes do sistema de justiça, parceiros de projetos e atores da rede de proteção e garantia de direitos da criança e do adolescente.
O ciclo de debates é promovido pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e Comissão de Implementação, Difusão e Execução da Justiça Restaurativa (Cidejure), Fórum Estadual de Juízes da Infância e da Juventude (Foeji) e Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase).
Ainda como parte do evento, será realizada pela manhã, às 9 horas, uma visita técnica à Casa de Atendimento Socioeducativa Masculina (Casem), pela CIJ, Cidejure, Juízo da 17ª Vara Cível e equipe técnica com formação em Justiça Restaurativa da unidade.
Considerando as restrições e medidas sanitárias em razão da pandemia do Covid-19, o TJSE cumpre todos os protocolos, inclusive exigindo comprovante de vacinação para permissão de entrada no prédio.
Programação
14 horas
Tema: O Poder Judiciário e a comunidade na construção coletiva da Justiça Restaurativa
Palestrante: Marcelo Nalesso Salmaso, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo. Membro do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
15h30 – Coffe break
15h45
Tema: Diálogo entre o Modelo de Risco, Necessidade, Responsividade e a Justiça Restaurativa - relato do projeto de um dos Programas de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal
Palestrante: Lavínia Tupy Vieira Fonseca, Juíza de Direito Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Presidente do Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv).
16h45
Tema: Da previsão do art. 35 da Lei do Sinase à concretização da Justiça Restaurativa no processo socioeducativo de conhecimento e execução de medidas.
Palestrante: Rodrigo Rodrigues Dias, Juiz de Direito Titular da Infância e da Juventude da Comarca de Toledo (PR). Doutorando em Direito pela Unisinos.
