A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), do Tribunal de Justiça de Sergipe, deflagraram ação fundamentada no princípio da prioridade absoluta e em observância as especificidades da primeira infância. A iniciativa, cujo ponto de partida foi a realização de reunião no dia 23 de novembro, consiste em garantir com celeridade o acesso a sua cidadania a toda criança nascida em território sergipano.
A ideia é promover a erradicação do sub-registro civil no Estado de Sergipe, por meio da garantia do registro de nascimento de crianças nascidas em todas as maternidades sergipanas, através de postos de atendimentos instalados em suas dependências e interligadas aos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado de Sergipe.
A referida reunião ocorreu no auditório da Ejuse e com a participação de representantes da CIJ, CGJ, Secretaria de Saúde do Estado de Sergipe, através da Diretoria de Atenção Especializada e Urgência, Referência Técnica em saúde da Criança e do Adolescente, Coordenadora das Políticas de Atenção Especializada, diretores das maternidades de Aracaju (Maternidade Nossa Senhora de Lourdes e Hospital e Maternidade Santa Isabel), Capela, Estância, Lagarto, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora do Socorro e Propriá.
Na ocasião, o servidor do Extrajudicial da CGJ, o Olímpio Freire Pires Neto, explicou sobre a necessidade de cooperação dos presentes para a implantação efetiva dos referidos postos de registro civil de nascimento em todas as maternidades do Estado de Sergipe, com sistema informatizado interligados entre si. Fez, ainda, um breve relato das ações já realizadas pela CGJ junto aos cartórios extrajudiciais para implantação dos postos de registros em todas as maternidades.
Segundo a Juíza Coordenadora da Infância e Juventude, Iracy Ribeiro Mangueira Marques, “a expansão dos postos de Registro Civil aparece como caminho para o pleno exercício da cidadania. Sabemos que o referido documento é o primeiro mecanismo de garantia de acesso as políticas públicas, as quais oferecem os meios para o pleno desenvolvimento da criança que acaba de nascer”.
No final, foi indicado o prazo de 30 dias para que todos os presentes informem os nomes dos servidores a serem capacitados para operacionalização do sistema e efetuem as adequações necessárias para início das atividades.
