No ano em que se inicia um novo ciclo do Plano Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe, foi realizada, nesta segunda-feira, dia 08/11, a décima terceira edição do Encontro Anual de Planejamento Estratégico. O evento reuniu os gestores do Judiciário sergipano, representantes do Conselho Nacional de Justiça e de outros Tribunais, com a finalidade de debater os novos rumos da Justiça e o fortalecimento do Plano Estratégico.
O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Des. Edson Ulisses de Melo fez a abertura da solenidade, que ocorreu de forma virtual, e foi transmitida pelo canal TJSE Eventos, no YouTube. Lembrou que quando Ouvidor do TJSE, em um evento do CNJ, um dos palestrantes questionou quais Tribunais tinham Planejamento Estratégico e somente o TJSE já tinha o seu, desde 2009.
“A nossa instituição viu crescer a cultura do planejamento e da estratégia, vimos o reconhecimento nacional através das cerificações do CNJ e os resultados que foram sentidos direto na prestação de bons serviços à sociedade. Convivi de perto com os projetos e metas quando Presidente do Comitê Gestor, o que me preparou para a Presidência desse Poder, concedendo-me a consciência de que os projetos com bons resultados deveriam ser mantidos. Planejar estrategicamente é um modelo de governança pública e o Poder Judiciário serve de exemplo para os demais poderes. Acredito que somos os pioneiros a adotar esse tipo de gestão e, ao executar de um bom Planejamento Estratégico, alcançamos os bons resultados que almejamos, solidificamos a boa governança pública e temos um encontro com a sociedade, com respeito aos direitos humano e à cidadania”, enfatizou o Desembargador-Presidente do TJSE.
O Presidente do Comitê Gestor do Planejamento Estratégico, Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, destacou a importância do Plano Estratégico para uma boa governança pública. "Esta reunião se soma ao projeto de governança do Planejamento Estratégico, com Reuniões de Análise da Estratégia e a Pesquisa Anual de Satisfação dos jusrisidionados, com o objetivo de melhorar o nivel de seu conteúdo em relação aos macrodesafios. Procura introduzir avançadas e inovadoras técnicas, agregando valor e novos objetivos ao nosso bem sucedido processo de gestão estratégica para se fazer efetiva do ponto de vista não só de um passo a passo exigido pelo CNJ, tonardo-se cada vez mais uma forma fundamental de avanço da gestão com significativa construção de um propósito institucional e sempre melhor servir à sociedade sergipana". Anda, conforme ressaltou o Desembargador, o CNJ tem investido em uma agenda estratégica para todo o Poder Judiciário e a boa notícia é que o TJSE há mais de uma década tem feito o seu dever de casa.
A Estratégia Nacional 2021/2026 do Poder Judiciário e os 5 Eixos da Gestão do Conselho Nacional de Justiça foi o tema abordado pela Diretora do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, Fabiana Andrade Gomes e Silva.
Ela relatou que a grande inovação na Estratégia Nacional para o ciclo 2021-2026 foi anexar os indicadores de desempenho, os quais antes eram analisados em separado por meio do Relatórios do Justiça em Números. Os indicadores de desempenho de cada macrodesafio são acompanhados de forma atualizada e diária por meio de um sistema próprio, assim como os Relatórios anuais de todos os órgãos do Poder Judiciário, o que confere maior transparência aos projetos alinhados à Estratégia Nacional. “Não é apenas um mapa colado na parede que os senhores e senhoras fazem acontecer. Fico muito feliz em constatar esse movimento de construção no Tribunal de Justiça de Sergipe, que já está no décimo terceiro Encontro, e percebemos que todos participam do plano estratégico da instituição”, parabenizou Fabiana Andrade, salientando que o TJSE, no ranking da transparência já possui mais de 90% de cumprimento. Ela também apresentou os projetos da Gestão Luiz Fux, no CNJ.
O Diretor de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE, Felipe Baptista Prudente, pontuou acerca do ciclo anterior do Planejamento Estratégico, desenvolvido entre 2015-2020. Detalhou que foram realizadas 18 Reuniões de Análise da Estratégia (RAEs) e seis Encontros Anuais do Planejamento Estratégico, o que permitiu uma pontuação de 100% em um dos quesitos do CNJ para o Prêmio de Qualidade, no qual o TJSE foi Selo Ouro, em 2020, e Selo Diamante, em 2019.
Sobre a formulação do novo ciclo 2021-2026, Felipe Prudente explicou que o planejamento das ações teve início em 2020, com consulta pública que contou com a participação de 341 pessoas, entre público interno e externo. Com a consolidação das respostas da consulta e aprovação em 12 vídeo-mesas, a publicação do Plano Estratégico se deu em fevereiro de 2021, com a aprovação das Metas 2021/2026 e a publicação da Resolução 02/2021. Neste ciclo já foram realizadas 3 RAEs e estão em andamento 12 macrodesafios, 20 programas, 58 projetos e 127 ações, que já alcançaram um cumprimento de 94,23% do previsto até o terceiro trimestre deste ano. Destacou que, quanto ao Prêmio CNJ de Qualidade, o TJSE já alcançou 100% das metas estabelecidas. Ainda delineou as ações do Plano de Gestão 2021-2023, o qual integra o banco de boas práticas do CNJ.
Para falar sobre a Justiça 4.0, Oportunidades e Desafios, foi apresentado um painel, do qual participou a Secretária de Tecnologia da Informação do TJSE, Denise Martins Moura Silva, que detalhou toda a inovação tecnológica do TJSE, ao longo dos 15 anos de implantação da virtualização, pontuando novos projetos, a exemplo do Portal de Acesso à Justiça, o APP Comunicação com as partes, o BI - Centro de Inteligência, VOIP, Análise de Vulnerabilidade.
Também participaram do referido painel, o Desembargador Rommel Araújo e Nilton Bianquini, respectivamente Presidente e Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá, os quais apresentaram as ações desenvolvidas com a finalidade de aprimorar o Judiciário por meio das ferramentas tecnológicas.
“No Judiciário não existe vaidade, existe um planejamento estratégico voltado para o que é melhor para a Justiça e que permite a continuidade das ações. Dentro do cenário amazônico, na qual devemos levar a Justiça a locais de difíceis acessos, comunidades indígenas, comunidades ribeirinhas, municípios em que a pobreza, em razão do isolamento, a Justiça 4.0 se torna essencial para o acesso aos serviços da Justiça”, refletiu o Presidente do TJAP, Rommel Araújo.
Ao final do XIII Encontro Anual de Planejamento Estratégico, a Juíza Auxiliar da Presidência do TJSE Maria da Conceição da Silva Santos expôs acerca do acompanhamento das Metas Nacionais 2021. ”É sistêmico, porque o processo de governança, de planejamento estratégico não está voltado para a A ou para B, mas para a instituição, para que ela funcione. O foco não é mais o nosso interesse, mas o do jurisdicionado”, iniciou a magistrada sua fala, detalhando o monitoramento das Metas, por meio do BI – Business Intelligente, uma ferramenta de análise de dados que exibe todas as metas, em percentuais de cumprimento e informa a cada gestor responsável a situação de cada meta. Também apresentou o dado atualizado quanto a perspectiva de cumprimento das Metas Nacionais pelo TJSE.
Para conferir o XIII Encontro Anual de Planejamento Estratégico, na íntegra, clique aqui.
