A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Comissão de Implementação, Difusão e Execução da Justiça Restaurativa (Cidejure), por intermédio das servidoras Conceição Moraes Prado, Sonale Santana e Michelle Cunha, realizaram nos dias 13 e 20 de setembro de 2021, Círculos Restaurativos e de Construção de Paz com colaboradores da Fundação Renascer. O objetivo é fomentar a utilização das práticas restaurativas nos espaços destinados ao cumprimento de medidas socioeducativas em meio fechado, unidades que são geridas pela Fundação Renascer.
A proposta é sensibilizar os colaboradores que já foram capacitados para a efetivação do Núcleo de Práticas Restaurativas na Fundação Renascer. A importância da ação consiste em implantar na rotina institucional o paradigma da superação da cultura da punição como único caminho possível ao enfrentamento da prática do ato infracional. Visa, dessa forma, trazer consigo a proposta da própria socioeducação que é a responsabilização por meio de alternativas que venham a produzir mudança de comportamento, visão e atitude, baseados nos fundamentos da cultura de paz e não violência e colocando em evidência o fomento ao caráter pedagógico da medida.
Segundo a Juíza Coordenadora da CIJ, Iracy Mangueira, o projeto de Justiça Restaurativa, a ser implementado na Fundação Renascer, é a concretização do que estabelece a Lei do SINASE, uma vez que qualifica o plano individual de atendimento dos socioeducandos, potencializando o caráter pedagógico da medida. Para Elaine Santana Santos, Coordenadora de Atendimento Socioeducativo da Fundação Renascer, a realização dos círculos restaurativos permite a retomada da aplicação da metodologia e o planejamento de ações futuras, com a finalidade de atuação em todas as unidades socioeducativas.
A facilitadora do Círculo Restaurativo, Sonale Santana, afirmou que “foram encontros leves e participativos, respaldados pela escuta e fala respeitadas”. Já a servidora do TJSE e membro da Cidejure, Michelle Cunha, ressaltou que “os círculos de construção de paz realizados com as funcionárias da Fundação Renascer foram encontros que objetivaram fomentar o potencial da comunidade socioeducativa na construção coletiva de estratégias de enfrentamento às questões da injustiça social e aos desafios dos direitos humanos que vivemos na atualidade, tendo como base o resgate e exercício dos valores que consideramos essenciais à nossa convivência”.
Convém salientar que o Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio da CIJ e da Ejuse, já ofereceu formação de facilitador de Círculo Restaurativo e de Construção de Paz para 17 (dezessete) servidores da Fundação Renascer.
