Quarta, 15 Setembro 2021 09:33

Centro Médico: comparecimento presencial para apresentação de atestados

O Centro Médico informa que, a partir do dia 20/09/2021, ressalvados os casos de síndromes gripais, todos os servidores que necessitarem apresentar atestados médicos do qual decorram afastamento superior a 03(três) dias, deverão, além de gerar um requerimento no SEI e anexar o respectivo atestado médico, deverão comparecer presencialmente ao Centro Médico, salvo impossibilidade devidamente justificada, no prazo de 02 (dois) dias úteis contados a partir da sua ausência ao serviço, munido do atestado, e toda documentação relativa ao caso clínico (exames diagnósticos, relatórios médicos ou multiprofissional e de alta, etc), conforme preveem a Instrução Normativa TJSE nº 01/2013 e a Resolução TJSE nº 13/2016.

No caso de afastamentos superiores a 15 (quinze) dias, que dependem de avaliação da Junta Médica, após gerar o processo SEI, o servidor, dentro do prazo anteriormente mencionado, deverá entrar em contato com a Recepção do Centro Médico, por meio dos ramais 3400/3414, oportunidade em que será informado da data e horário em que deverá comparecer para apresentação da documentação e realização da perícia médica pela Junta, que passará a ser realizada às segundas-feiras pela tarde e quintas-feiras pela manhã.