O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) apoiou a Campanha Destinar 2021, promovida pelo Governo do Estado, Receita Federal e Conselho Regional de Contabilidade. A campanha incentivou a destinação de um percentual do Imposto de Renda dos contribuintes pessoa física para os Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e também dos Idosos.
Em 2021, a Campanha Destinar bateu um recorde e arrecadou R$ 1.106.560,06, os quais serão destinados aos Fundos Municipais e Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente e também dos Idosos. Um valor 51,4% maior que o arrecadado na Campanha em 2020, quando foi destinado o montante de R$ 731.021,92.
"Com a sensação de estarmos juntos colaborando para uma sociedade mais justa e fortalecendo a captação de recursos que possibilitem, via Fundos, a realização de projetos sociais voltados a crianças, adolescentes e idosos, é que encaminhamos o Certificado de Reconhecimento a todos que compõem esta egrégia corte", afirmou a Vice-Governadora Eliane Aquino.
O Certificado de Reconhecimento pelo apoio do TJSE à Campanha Destinar 2021, enviado ao Desembargador-Presidente Edson Ulisses de Melo, pelos idealizadores da Campanha, destaca que "esta edição foi finalizada batendo um novo recorde nos valores destinados aos Fundos Municipais e Estaduais dos Direitos das Crianças, dos Adolescentes e dos Idosos em Sergipe e essa parceria foi essencial para chegarmos a esse resultado".
De acordo com a Juíza Coordenadora da Infância e da Juventude (CIJ), Iracy Mangueira, foi significativa a adesão de servidores e magistrados do TJSE à Campanha Destinar 2021. "Este ano, a CIJ se somou à iniciativa do Governo do Estado para divulgar a maneira como servidores, magistrados e a população em geral poderiam estar destinando, em sua declaração de Imposto de Renda, o imposto devido aos Fundos Municipais e Estaduais dos Direitos das Crianças, dos Adolescentes e dos Idosos. Isso foi muito importante, contamos com a adesão de muitos servidores e magistrados do Tribunal de Justiça, momento em que aproveitamos para agradecer a maneira como a Campanha Destinar 2021 foi recebida, possibilitando uma mudança na realidade de muitas crianças e adolescentes", comemorou a magistrada.
Os recursos serão repassados para entidades da sociedade civil para desenvolvimento de projetos, por meio de editais públicos. "Os projetos são apresentados e classificados para o compartilhamento das ações, ou seja, para que as entidades possam, juntos com os órgãos governamentais, executar e realizar os serviços para atendimento de crianças e adolescentes, seja com relação às medidas protetivas, seja com relação às medidas socioeducativas. Então, existe a transparência, a clareza e a prestação de contas desse recurso para a aqueles que fazem a destinação do recurso", explicou a Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Glícia Salmeron.
