A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou na manhã desta segunda-feira, 23/08, a quarta edição de 2021 do Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes à Adoção, por meio de videoconferência. O objetivo é prestar informações sobre direitos, deveres, legislação e sobre o que é necessário para a construção de uma relação afetiva entre o adotado e a nova família.
A Juíza Iracy Mangueira, responsável pela CIJ, deu as boas-vindas aos participantes. “Tenho a certeza que será uma manhã enriquecedora no sentido de esclarecimento das dúvidas a respeito do processo de adoção. Serão tratadas questões não só de ordem jurídica, mas também psicológica e social. Espero que vocês concluam esse curso tendo ainda mais certeza do que desejam”, salientou a magistrada.
Logo em seguida, foi exibido um vídeo do Juiz Paulo Macedo, Titular da 4ª Vara Cível de Nossa Senhora do Socorro. Ele fez uma retrospectiva sobre adoção ao longo dos últimos séculos no mundo e falou também sobre as leis brasileiras relacionadas ao tema. A assistente social Sandra Feitosa, do 4º Núcleo de Serviço Social e Psicologia do TJSE, falou sobre os aspectos sociais da adoção e sobre fatores que levam crianças e adolescentes para o acolhimento.
Entre eles, dependência química ou alcoólica dos pais, situação de rua, transtornos mentais, abandono, negligência, maus tratos, abuso e falta de interesse ou condições socioeconômicas da família extensa, entre outros. “Se a criança está acolhida é porque passou por alguma situação dessa. Então, ela vem carente de muitas coisas”, disse.
A palestra sobre os aspectos psicológicos foi ministrada por Joana Cerqueira, também do 4º Núcleo de Serviço Social e Psicologia do TJSE. “Muito se fala que adoção é um ato de amor. Mas adoção é também é uma escolha, que implica em responsabilidades. A adoção pode ter um fim jurídico, mas é um processo para vida inteira”, alertou Joana. Já o psicólogo da CIJ, Sérgio Lessa, falou sobre o Sistema Nacional de Adoção (SNA).
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina, em seu artigo 50, parágrafo 3º, que a inscrição de postulantes à adoção deve ser precedida de um período de preparação psicossocial e jurídica. Em 2020, após o início da pandemia da Covid-19, foram realizadas quatro edições do curso por meio de videoconferência, contando, no total, com a participação de 105 postulantes. Este ano, as edições do curso aconteceram em 15 de março, 24 de maio e 21 de junho.
