Com o objetivo de viabilizar a implementação e orientar sobre o Protocolo Interinstitucional para o Acolhimento de Crianças e Adolescentes em Sergipe, a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou reuniões on-line, no último dia 17, durante a manhã e tarde, com gestores de inúmeras unidades. Além da presença da equipe da CIJ e dos abrigos, também participou da reunião um técnico de referência da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (SEIAS).
Durante a manhã, participaram das reuniões as unidades de acolhimento de Lagarto, Abrigo Girassol; Pacatuba, Brejo Grande e Ilha das Flores, Casa-lar Acolher e Amar; Itabaianinha, Casa-lar Ester Batista de Jesus; Carira, Casa-lar Mãe Carira; São Cristóvão, Abrigo Nossa Senhora da Vitória; Itabaiana, Casa-lar Esperança; Boquim, Abrigo Anjos do Futuro; Indiaroba, Casa-lar Mãos Que Cuidam; Santa Luzia Do Itanhy, Casa-lar Reconstruindo Sonhos; e Estância, Abrigo Zilda Arns.
Já à tarde, as reuniões foram realizadas com os municípios de Barra dos Coqueiros, Casa-lar Travessia; Neópolis e Santana de São Francisco, Casa lar Neópolis; Riachão do Dantas, Arauá Pedrinhas, Casa-lar Alegria de Viver; Nossa Senhora de Lourdes, Canhoba, Gararu e Itabi, Casa-lar Lindaura Araújo; Nossa Senhora das Dores, Cumbe, Siriri, Aquidabã, Porto da Folha e Capela, Abrigo Municipal Regionalizado; Areia Branca e Macambira, Abrigo Dona Dadaça; Riachuelo, Santo Amaro das Brotas e Maruim, Casa lar Regionalizada; Tobias Barreto, Abrigo Dona Raimundinha Felipe; Japaratuba e Pirambu, Abrigo Municipal Regionalizado; Simão Dias e Poço Verde, Abrigo Municipal Regionalizado Mateus da Cruz Matos.
A Juíza Iracy Mangueira, responsável pela CIJ, lembrou que compete à Coordenadoria promover a articulação e interlocução entre o Tribunal de Justiça e os Juízes de Direito com jurisdição na área da Infância e da Juventude, e também com organizações governamentais e não governamentais, nacionais e estrangeiras, visando à melhoria da prestação jurisdicional nessa área.
Ela também destacou que a CIJ já desenvolve, desde 2009, o Programa Familiarizar, que consiste em um conjunto de ações comprometidas com o princípio da proteção integral definido no artigo 227 da Constituição Federal e nos artigos 3º e 19º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Familiarizar é pautado em regramentos legais que estabeleceram, entre outros direitos, o de toda criança ou adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária.
O Protocolo Interinstitucional para o Acolhimento de Crianças e Adolescentes em Sergipe foi assinado no dia 28 de maio deste ano e tem como objetivo orientar a rede assistencial e o sistema de justiça acerca da organização dos serviços de acolhimento institucional. O acolhimento institucional que implica o afastamento da criança ou do adolescente de sua família somente deve ser aplicado excepcionalmente. Isso porque os vínculos familiares e comunitários devem ser preservados e fomentados pela rede de atenção.
