Nesta terça-feira, 10/08, o Tribunal de Justiça de Sergipe, para comemorar o Dia do Magistrado, cuja celebração ocorre em 11 de agosto, realizou a palestra “O papel da magistratura em tempo de pandemia da Covid-19”, por meio do canal TJSE Eventos, no YouTube. O palestrante foi o Desembargador aposentado Netônio Bezerra Machado.
O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Des. Edson Ulisses de Melo fez a abertura da palestra enaltecendo as qualidades do palestrante. “Figura querida de toda a magistratura sergipana, eleita para a celebração deste dia, o qual antecipamos a comemoração do Dia do Magistrado. Não poderia haver um nome mais apropriado, porque o Des. Netônio é um homem de conhecimento e experiência vasta, não somente na magistratura, mas na advocacia e como professor universitário que honrou as instituições por onde passou formando gerações”, elogiou o Presidente.
Sobre o tema da palestra, o Desembargador Edson Ulisses de Melo pontuou que, durante a pandemia, o Poder Judiciário manteve a prestação de serviços à sociedade. “Falar sobre esse tema, escolhido com pertinência nesse tempo em que vivemos, é destacar a participação da magistratura na continuidade da vida social. A pandemia, nós sabemos, trouxe para o mundo muitas dores e muito sofrimento, e a magistratura no Brasil e em Sergipe, inserida nesse contexto, não parou. Pelo contrário, a magistratura evoluiu, através da tecnologia, para amparar a sociedade nesse momento de tanto sofrimento. A magistratura teve papel relevante, porque, enquanto outras atividades pararam, o Judiciário permaneceu prestando a jurisdição, dizendo a justiça, combatendo o bom combate”, enalteceu o Desembargador-Presidente Edson Ulisses de Melo.
O 11 de agosto foi instituído como Dia do Magistrado, porque em 11 de agosto de 1827, o Imperador Dom Pedro I criou as duas primeiras faculdades de Direito do Brasil: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco. Nessa data ainda são celebrados o Dia do Advogado e o Dia do Estudante. No TJSE, a data faz parte do calendário anual de feriados e, sendo assim, não há expediente em todas unidades judiciárias.
O Des. Netônio Bezerra Machado começou sua abordagem falando da dualidade do homem na sua individualidade e na coletividade nos tempos de pandemia. De acordo com o magistrado, para entender o papel da magistratura na pandemia, é necessário entender o sentimento de coletividade, do pensar no outro.
“Queria que as minhas palavras propiciassem uma reflexão. Uma das coisas que essa pandemia trouxe a lume, foi o desnudamento da hipocrisia da sociedade. Mostra que há, ou quase há, uma ilha de sentimentos voltados para umbigo de alguns. Porém, vivemos uma vida que é uma relação de troca, se estou me dedicando a algo, não é somente porque sou idealista, mas porque ser idealista acalenta a minha alma. Estou fazendo o bem, no fundo, porque isso me faz bem; é uma relação de troca. Só posso julgar um caso corretamente se eu me transportar para ouvir o outro, entender o outro lado, sendo assim, carece ao homem comunicar-se não apenas consigo mesmo, mas, a partir da sua individualidade, se debruçar sobre a coletividade, sobre as necessidades do outro. Se não há essa comunicação não entenderei a problemática da questão a qual terei que compreender e julgar”, refletiu.
O palestrante ainda reafirmou que o ato jurídico é um ato político, no sentido de manifestar uma vontade de organizar, um dever de cumprir o que é determinado na organização social. Concluiu, então, que a magistratura deve refletir sobre o enxergar a sociedade, as pessoas que buscam a prestação jurisdicional, tratando igualmente os iguais e desigualmente os desiguais.
O Des. Netônio Bezerra Machado foi Juiz Titular da 7ª Vara Cível de Aracaju, Juiz-Corregedor e Presidente do Conselho de Coordenação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Sergipe. Ainda como Juiz, substituiu, por mais de 500 dias, Desembargadores no Tribunal Pleno do TJSE. Foi nomeado para Desembargador em 12 de março de 2008, assumiu ainda a Corregedoria-Geral da Justiça no biênio 2011-2013 e aposentou-se em maio de 2013.
“Essas palavras são lições àqueles que julgam, de se colocar no lugar do eu coletivo, de se colocar no lugar daqueles que vivem e sobrevivem às mazelas nesta sociedade. A pandemia trouxe a oportunidade de releitura para o homem do seu individual e do outro, da importância de se colocar no lugar do outro. O ser humano que julga, não é um ser humano excelente, mas a sua excelência está no julgar, no entender a complexidade dos casos, no enxerga-se no outro”, concluiu o Presidente do TJSE.
O Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Roberto Alcântara, participou da palestra, acompanhando pela sala virtual. “A palestra inaugural do meu curso de formação foi ministrada pelo Des. Netônio Machado. Essa semana novos colegas tomarão posse do nosso Judiciário e me recordei desse momento especial quando cheguei a magistratura”, celebrou o magistrado.
A Juíza Coordenadora da Mulher do TJSE, Rosa Geane Nascimento também compôs a mesa virtual do evento.
