Integrantes da Comissão de Implementação, Difusão e Execução da Justiça Restaurativa (Cidejure) e da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) participaram de uma reunião por videoconferência, na manhã desta quarta-feira, 28/07, para discutir a implementação de círculos de paz em escolas de Sergipe. Na ocasião, o Desembargador Leoberto Brancher, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e um dos pioneiros nos estudos e implementação da Justiça Restaurativa no Brasil, falou sobre o ‘Programa de Formação de Círculos de Construção de Paz para ambientes escolares’.
O Programa é uma iniciativa da Escola da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS) e do Instituto Terre des hommes Brasil, tendo como parceiros apoiadores a Unesco/Criança Esperança e colaboração do Sesi – Plataforma Edulivre. “Vamos abrir uma sessão informativa para os parceiros a fim de que, com a formação dos facilitadores restaurativos, a prática dos círculos de construção de paz possa ser difundida nos ambientes escolares”, informou a Juíza Iracy Mangueira, responsável pela CIJ.
“Sergipe sempre cumpre a formulação de políticas nacionais e visualizo a Justiça Restaurativa com um horizonte para o futuro daí. O Estado pode ser inclusive um modelo para o restante do país porque tem a capacidade de produzir um movimento orgânico, alinhado, parceiro e é isso que eu vejo aqui”, considerou o Desembargador Leoberto. Ele disse que existe um movimento internacional para a difusão de círculos de paz nas escolas. “Quando se resolve um problema através de um círculo de paz, agregamos valores como diálogo, respeito e empatia”, acrescentou.
O Desembargador informou, ainda, que aderindo ao ‘Programa de Formação de Círculos de Construção de Paz para ambientes escolares’, os parceiros terão acesso gratuito à plataforma e às formações. Além disso, o programa fornece relatório dos alunos inscritos, presta suporte técnico à equipe e emite certificação digital com a marca dos parceiros e apoiadores locais.
Quem também participou da reunião foi o Juiz Haroldo Luiz Rigo da Silva, membro da Cidejure. Ele explicou que o Tribunal entrará em contato com gestores da área da Educação em Sergipe, como também com o Sindicato das Escolas Particulares do Estado para apresentar a proposta do programa. Já Adriane Damascena, Chefe do Serviço de Projetos Escolares em Direitos Humanos da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), informou que a proposta será analisada pelo Poder Executivo estadual.
Conforme Paula Regina de Santana Santos, da Associação Marujos do Bem, em Estância já vinha sendo realizados círculos de paz, que foram suspensos após o início da pandemia da Covid-19. Ainda participaram da reunião Ana Mércia Santana e Nadja Reis, técnicas do Serviço de Projetos Escolares em Direitos Humanos da Seduc; Aurenitha Souza, Secretaria de Educação de Estância; e a Assistente Social Michelle Cunha, do TJSE. Da CIJ, estiveram presentes o psicólogo Sérgio Lessa e a assessora Laís do Amor.
Justiça Restaurativa
A Justiça Restaurativa é um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, entre elas, os círculos de paz. O objetivo é a conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência. Assim, os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato, são solucionados de modo estruturado. A Política Pública Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário está delineada na Resolução 225/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
