Instituída pela Portaria nº 17/2021, em cumprimento à Resolução nº 351/2020 – CNJ, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Tribunal de Justiça foi implementada nesta quinta-feira, 22/07, com a realização da sua primeira reunião de trabalho.

Durante o encontro, a Presidente da Comissão e Juíza Auxiliar da Presidênca, Maria da Conceição da Silva Santos, fez a apresentação do planejamento das ações a serem desenvolvidas neste ano, que incluem a discussão de ações para o lançamento de campanhas internas para servidores, magistrados e terceirizados sobre o Enfrentamento ao Assedio Sexual e Moral, bem como a capacitação de Magistrados e servidores quanto ao tema, a ser promovida pela EJUSE. Além disso, serão realizadas campanhas de esclarecimento sobre o enfrentamento ao Assédio Sexual e Moral para a sociedade em geral conjuntamente com o Ministério Público estadual.

A Comissão é constituída por nove membros: Maria da Conceição da Silva Santos – magistrada indicada pela Presidência do TJSE (Presidente); Des. Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos - eleita pelo Tribunal Pleno do TJSE; Maurício Meneses da Silva (Secretário) - servidor indicado pela Presidência; Ana Cristina Machado Silva - servidora indicada pelo Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Membro); Juliana Nogueira Galvão Martins - magistrada indicada pela AMASE (Membro); Solane Santana Freitas Alcântara Ramos - Servidora indicada pelo SINDIJUS (Membro); Rodrigo Vasconcelos Lima - servidor eleito em votação direta (Membro); Josefa Garcia de Carvalho - colaboradora terceirizada (Membro) e Letícia Maria Lima Franco Prado - Estagiária  (Membro), além de membros convidados do Ministério Público do Estado de Sergipe - Promotora Cecília Nogueira Guimarães Barreto; Defensoria Pública do Estado de Sergipe - Maria Aparecida Filgueira de Sá e da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional de Sergipe – Clodoaldo Andrade Júnior.