O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Tribunal de Justiça de Sergipe, desenvolvem uma série de ações que estão alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. A Agenda Global 2030 é um compromisso assumido pelo Brasil e por mais 192 países para a efetivação dos direitos humanos e a promoção do desenvolvimento sustentável, a qual possui objetivos e metas a serem cumpridos até o ano de 2030.
Os projetos do Nupemec/Cejusc estão alinhados ao ODS 3, este relacionado à saúde e bem-estar, cujo objetivo é assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades; ao ODS 4, referente à educação de qualidade, que objetiva assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos; ao OSD 12, que se refere ao consumo e produção responsáveis, para assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis; e ao ODS 16, voltado para a paz, justiça e instituições eficazes, o qual busca promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Segue abaixo a lista dos projetos do Nupemec/Cejusc de acordo com o ODS:
- Projetos alinhados ao ODS 3, Saúde e Bem-Estar - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades:
1. Datas alusivas à prevenção de doenças (meses coloridos);
2. Contas em Dia;
3. Meu Dinheiro tem Valor;
4. Cejusc Saúde.
- Projetos alinhados ao ODS 4, Educação de Qualidade - Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos:
1. Escolas no Fórum;
2. Contas em Dia;
3. Meu Dinheiro tem Valor;
4. Formação de conciliadores e mediadores judiciais;
5. Capacitação de mediadores e conciliadores do Cejusc;
6. Janelas do Saber;
7. Arte no Cejusc;
8. Portal da Conciliação;
9. Conciliador Dativo.
- Projetos alinhados ao OSD 12, Consumo e Produção Responsáveis - Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis:
1. Portal da Conciliação;
2. Mutirões de Negociação;
3. Produção de cards para instagran de conteúdos sobre consumo consciente e educação financeira.
- Projetos alinhados ao ODS 16, Paz, Justiça e Instituições Eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis:
1. Escolas no Fórum;
2. Pare, Concilie e Siga;
3. Cejusc na Comunidade;
4. Cejusc Itinerante;
5. Mutirões de Negociações;
6. DAS – Desburocratizar, acolher e servir;
7. Cejusc Saúde;
8. Semana da Mediação Familiar;
9. Formação de conciliadores e mediadores judiciais;
10. Portal da Conciliação;
11. Cejusc 100% Digital;
12. Cejusc Juizado;
13. Conciliador Dativo.
Para conhecer cada projeto, confira o Portal da Conciliação e Mediação do TJSE. Acesse https://www.tjse.jus.br/conciliacao/projetos-cejusc
A instituição da Agenda 2030 no Poder Judiciário brasileiro integra a Meta Nacional 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para todos os Tribunais, os quais podem definir Planos de Ação para integrar a Agenda 2030, relacionados a um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e planejar medidas qualitativas com foco na desjudicialização e prevenção de litígios em busca da solução pacífica de controvérsias.
