Na sexta-feira, dia 18, o Comitê Gestor Orçamentário de Priorização do 1º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou o primeiro encontro do ano de 2021.
O Comitê Gestor, criado por meio da Portaria Nº 32/2014 GP1 – Normativa, formado por magistrados e servidores (titulares e suplentes) escolhidos pela Administração e por representantes das associações de classe, tem como finalidade desenvolver, em caráter permanente, iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários de 1º Grau.
Presidido pela primeira vez pela Desembargadora Iolanda dos Santos Guimarães, o Comitê recebeu os gestores administrativos do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Felipe Baptista Prudente, Diretor de Planejamento e Desenvolvimento, e Ana Cristina Machado Silva, Diretora de Gestão de Pessoas (Digepe).
Com o objetivo de acompanhar o cumprimento da Resolução nº. 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coube ao Diretor de Planejamento e Desenvolvimento, Felipe Prudente, apresentar ao Comitê os dados atualizados do TJSE quanto ao cumprimento desta Resolução, a qual dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus.
A Diretora de Gestão de Pessoas, Ana Cristina Machado, tratou sobre a Tabela de Lotação Pessoal (TLP), o status atual de lotação dos servidores nas unidades Jurisdicionais do 1º Grau de Jurisdição. Ela ressaltou que a Digepe está realizando um levantamento do quadro de lotação nas unidades jurisdicionais, as vagas e os excessos, documento esse que será encaminhado ao Comitê de Priorização de 1º Grau.
Também em discussão, considerando a implantação do Balcão Virtual, que está em fase de testes e a tendência da expansão das intimações por WhatsApp, o Comitê deliberou uma proposta à Presidência com a finalidade de aquisição de terminais de telefonia móvel pessoal para uso de aplicativos de mensagens multiplataforma, a serem utilizados pelos Escrivães/Diretores de Secretaria no cumprimento de referidos atos processuais.
Além dos gestores convidados e da Desembargadora Coordenadora, Desa. Iolanda Santos Guimarães, participaram da reunião os Juízes Marcos de Oliveira Pinto, Eliezer Siqueira de Sousa Júnior e Roberto Alcântara de Oliveira Araújo, os dois últimos representando a Amase; os servidores Maria Rosa Corrêa Machado, Romualdo Prado Júnior e Jones Manoel Ribeiro da Silva, este representante do Sindijus, e o secretário, Carlos José Freitas Nunes.
