Nascido em Estância (SE), em 29 de maio de 1871, Heitor de Sousa graduou-se na Faculdade de Direito do Recife (PE), foi deputado e chegou a Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em 1926. Para celebrar seus 150 anos de nascimento, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou uma palestra virtual, no final da tarde desta sexta-feira, 28/05, transmitida ao vivo no canal TJSE Eventos, no YouTube. A palestra ‘Vida e Obra do Ministro Heitor de Sousa’ foi ministrada pelo Presidente da Academia Sergipana de Letras, o magistrado e escritor Anderson Nascimento.
“Recebemos do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe um questionamento a respeito da vida do Ministro Heitor de Sousa. Encampamos essa provação porque na nossa gestão temos como foco no planejamento estratégico a valorização de vultos históricos do Estado de Sergipe, especialmente os da esfera jurídica. Pessoas importantes e que, muitas vezes, não tiveram eventos promovidos que valorizassem suas trajetórias”, ressaltou o Desembargador Edson Ulisses de Melo, Presidente do Poder Judiciário de Sergipe.
Após ler a biografia do homenageado, o Presidente do TJSE passou a palavra ao palestrante. “É muito louvável essa iniciativa do Presidente do Tribunal, exaltando sergipanos que se destacaram nacionalmente”, elogiou Anderson Nascimento. Ele lembrou que Heitor de Sousa chegou para estudar em Recife no auge da Faculdade de Direito, tendo como contemporâneos Sílvio Romero, Fausto Cardoso, Gumersindo Bessa, entre outros sergipanos de destaque.
Assim que colou grau em Direito, em 1890, Heitor de Sousa migrou para São Paulo, onde exerceu a magistratura. Em 1900, entrou para o Partido Republicano e mudou-se para Cataguazes, em Minas Gerais, onde foi eleito vereador por duas legislaturas. Após ocupar alguns cargos públicos no governo mineiro, mudou-se para o Espírito Santo, onde seguiu com a carreira política, sendo eleito deputado federal por também por duas legislaturas.
“A essa altura, ele já era um político influente. Não era mais um jurista interiorano. Tinha se tornado uma referência nacional”, enfatizou o palestrante. Em 1926, Heitor Sousa foi nomeado como Ministro do STF, tendo seu nome aprovado no Senado por unanimidade. Segundo Anderson Nascimento, o ilustre sergipano acompanhou grandes momentos históricos do país, a exemplo da abolição da escravatura, implantação da República e até mesmo a Semana de Arte Moderna.
Segundo Anderson, a revolução industrial, com o êxodo de trabalhadores do interior para as grandes cidades foi acompanhada pelo Ministro. “Ele não só acompanhou esse impacto na urbanização, como também julgou vários processos em torno de questões relacionadas a esses aspectos sociais. Viveu a Grande Guerra e a Revolução Comunista, além de testemunhar o crescimento da literatura brasileira. Ele tinha em Machado de Assis o seu principal ídolo cultural”, revelou o palestrante.
Heitor de Sousa faleceu em 11 de janeiro de 1929, repentinamente, enquanto trabalhava no seu próprio gabinete no STF. Foi sepultado no Cemitério de São João Batista, no Rio de Janeiro (RJ). Em janeiro de 1997, o TJSE deu o nome do Ministro ao fórum da cidade de Estância. O evento de hoje, que foi prestigiado por magistrados e advogados, pode ser assistido clicando aqui.
Trajetória de Heitor de Sousa
Filho de Jucundino Vicente de Sousa e Maria Heitor de Sousa, nasceu em 29 de maio de 1871, em Estância, província de Sergipe. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Recife, onde recebeu o grau de Bacharel, em 19 de dezembro de 1890. Ainda acadêmico do 4º ano, foi nomeado, em novembro de 1889, Promotor Público da comarca de Estância e, em 1890, Juiz Municipal de Caconde e de Limeira, no Estado de São Paulo.
Em 1893, foi nomeado Juiz Substituto da comarca de Carangola, cargo que exerceu durante dois anos, até ser nomeado, em 1895, Juiz de Direito da comarca de Campo Largo, no Estado do Paraná. Em 1900, transferiu sua residência para o município de Cataguazes, Estado de Minas Gerais; aí advogou durante dez anos e foi eleito Vereador da respectiva Câmara Municipal.
Foi eleito Deputado ao Congresso Mineiro na legislatura de 1903 a 1906, sendo reeleito para a legislatura seguinte, 1907-1910. Foi Presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, Redação das Leis, Justiça Civil e Criminal, Legislação e Poderes. Exerceu o mandato de Deputado ao Congresso Nacional, pelo Estado do Espírito Santo, na legislatura de 1918-1920, sendo reeleito para as de 1921-1923 e 1924-1926.
Em decreto de 12 de junho de 1926, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal e tomou posse em 2 de julho seguinte. Publicou uma série de artigos sobre organização judiciária, convênio de Taubaté e crédito agrícola; além de diversos trabalhos jurídicos, literários e parlamentares. (Referência: LAGO, Laurenio. Supremo Tribunal Federal)
