O Poder Judiciário de Sergipe, por intermédio do seu Presidente, Des. Edson Ulisses de Melo, realizará no dia 28 de maio de 2021, às 17h, uma palestra virtual em comemoração aos 150 anos de nascimento do Ministro Heitor de Sousa. Com o tema “Vida e Obra do Ministro Heitor de Sousa”, a palestra será transmitida pelo canal oficial do TJSE Eventos, no YouTube.
Heitor de Sousa
Filho de Jucundino Vicente de Sousa e D. Maria Heitor de Sousa, nasceu em 29 de maio de 1871, em Estância, província de Sergipe.
Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Recife, onde recebeu o grau de Bacharel, em 19 de dezembro de 1890. Ainda acadêmico do 4º ano, foi nomeado, em novembro de 1889, Promotor Público da comarca de Estância e, em 1890, Juiz Municipal de Caconde e de Limeira, no Estado de São Paulo. Em 1893, foi nomeado Juiz Substituto da comarca de Carangola, cargo que exerceu durante dois anos, até ser nomeado, em 1895, Juiz de Direito da comarca de Campo Largo, no Estado do Paraná. Em 1900, transferiu sua residência para o município de Cataguazes, Estado de Minas Gerais; aí advogou durante dez anos e foi eleito Vereador da respectiva Câmara Municipal.
Foi eleito Deputado ao Congresso Mineiro na legislatura de 1903 a 1906, sendo reeleito para a legislatura seguinte, 1907-1910. Foi Presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, Redação das Leis, Justiça Civil e Criminal, Legislação e Poderes. Exerceu o mandato de Deputado ao Congresso Nacional, pelo Estado do Espírito Santo, na legislatura de 1918-1920, sendo reeleito para as de 1921-1923 e 1924-1926.
Em decreto de 12 de junho de 1926, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal e tomou posse em 2 de julho seguinte. Publicou uma série de artigos sobre organização judiciária, convênio de Taubaté e crédito agrícola e, bem assim, diversos trabalhos jurídicos, literários e parlamentares.
Heitor de Sousa faleceu em 11 de janeiro de 1929, repentinamente, no Supremo Tribunal Federal, sendo sepultado no Cemitério de São João Batista.
Referência: LAGO, Laurenio. Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal
