Foi realizada nesta segunda-feira, 03/05, a terceira reunião do Comitê Gestor da Equidade de Gênero e Raça (Comeger) do TJSE em 2021. Além dos membros efetivos, o encontro contou com a participação do Promotor de Justiça e Coordenador da Coordenadoria de Promoção de Igualdade Étnico-Racial (Copier), do Ministério Público do Estado de Sergipe, Luís Fausto Valois; da Delegada da Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), Meire Mansuet; da presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB, Monalisa Dijean Brito Santos; e da presidente da Comissão de Enfrentamento à Desigualdade Social e ao Racismo Estrutural, Carla Caroline de Oliveira Silva.
Durante a reunião foi aprovado por unanimidade o nome do seminário que ocorrerá em breve, que será - "Seminário Simone Diniz: racismo entre nós" -, em virtude do caso de Simone Diniz ter originado a primeira condenação internacional do Brasil, junto à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH), por causa do racismo.
Foi registrado ainda, a importância da homenagem, posto que depois de avaliar a denúncia que deu origem a esse caso, a CIDH concluiu que o Estado Brasileiro não assegura acesso à justiça às vítimas dos crimes raciais, conforme a Convenção Interamericana dos Direitos Humanos (CADH).
Segundo o juiz Edinaldo César, “a proposta do seminário contará com uma divisão de Grupos de Trabalho (GTs) por instituição, objetivando um olhar de como está sendo trabalhado a questão racial dentro de cada instituição, além de palestras relacionados aos estudos produzidos nos referidos grupos”. Ao final, foram discutidas as inclusões de representantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, a fim de colaborar com o debate.
Participaram também da reunião, o Juiz auxiliar da Presidência do TJSE e Presidente em substituição do Comitê, Paulo César Cavalcante Macedo; a Juíza Coordenadora das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Rosa Geane Nascimento Santos; Lara Grave de França, servidora e membro do Comitê; e Thyago Avelino Santana dos Santos, Secretário do Comeger.
