O Projeto ‘Pare! Concilie e Siga’, criado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) para propiciar conciliação em acidentes de trânsito, conquistou o segundo lugar na categoria ‘Inovação em solução consensual de conflitos’ do Prêmio Cultura da Paz 2020. Organizado pela Comissão de Mediação e Métodos Consensuais da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB/RJ), a premiação aconteceu no final da tarde desta terça-feira, 23/03, transmitida ao vivo pelo canal da OAB/RJ no YouTube.

A Juíza Maria Luiza Foz Mendonça, que idealizou o projeto e é Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Aracaju, acompanhou a premiação virtual. “Temos um carinho muito especial por esse projeto. Ele trouxe muitos ganhos para a sociedade como um todo, resultando em pacificação social e celeridade processual. Agradecemos à OAB do Rio de Janeiro por proporcionar essa oportunidade de conhecermos diversas iniciativas de práticas conciliatórias pelo Brasil”, ressaltou a magistrada.

Ela também aproveitou a oportunidade para agradecer às equipes de tecnologia da informação do TJSE e da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju. “Elas nos ajudaram a desenvolver o aplicativo; bem como a equipe do Cejusc, que promoveu a capacitação de todos agentes de trânsito. Mas hoje, mais que tudo, devemos agradecer aos agentes de trânsito, que há quatro anos vêm promovendo as conciliações de forma célere, atuando como verdadeiros pacificadores sociais. Mesmo em meio a uma pandemia, incansavelmente persistiram em seu mister, por acreditarem ser possível promover a paz no trânsito”, elogiou Maria Luiza.

O prêmio, que este ano homenageou o advogado Ivan Kolling, tem como objetivos reconhecer o trabalho de personalidades e iniciativas que impulsionam a solução consensual de conflitos no Brasil; fortalecer as iniciativas ligadas aos meios consensuais de tratamento de conflitos; e identificar, divulgar e valorizar práticas de sucesso no âmbito dos meios consensuais de solução de conflitos.

O projeto

O projeto ‘Pare! Concilie e Siga’ foi idealizado em 2016. Através dele, os agentes de trânsito de Aracaju (SE), previamente capacitados, promovem a tentativa de conciliação extraprocessual entre as partes quando ocorrem acidentes de trânsito sem vítimas. Em caso de acordo, um termo é enviado imediatamente ao Cejusc para homologação do juiz, através de aplicativo específico de celular conectado ao sistema do Tribunal.

Em 2020, o projeto do TJSE foi premiado na categoria ‘Boa prática’ do Selo de Desburocratização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2017, o projeto já havia conquistado o Prêmio Conciliar é Legal, também do CNJ, na categoria ‘Tribunal Estadual’.