O Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio da Secretaria de Planejamento e Administração e do Departamento de Obras, tem realizado diversas intervenções nas unidades jurisdicionais, visando ao bem-estar e qualidade de vida de todos que utilizam os prédios da Justiça sergipana.
No ano de 2020, antes da pandemia, o TJSE tinha um planejamento de obras, entre construções, reformas e manutenções das unidades. No mês de abril de 2020, foi publicado o Plano de Contingenciamento de Despesas que determinou a suspensão do início de novas obras, reformas e ampliações. O Departamento de Obras manteve as atividades planejadas, já em andamento e no final do ano foi possível realizar a entrega do novo fórum da cidade de Indiaroba, primeiro do Estado a reaproveitar a água da chuva para utilização em banheiros. Ainda, foi iniciada a troca do telhado do Fórum Gumersindo Bessa, serviço realizado pela primeira vez desde a sua inauguração e houve a readequação física de oito Varas Cíveis.
Em 2021, com a nova Gestão, sob a Presidência do Des. Edson Ulisses de Melo, o Departamento de Obras está dando continuidade às ordens de serviços que abrangem obras de manutenção das unidades da Justiça.
“Em 2021, nós já estamos com o Plano de Obras em andamento. Fazemos visitas a todas as unidades da Justiça sergipana, nas diversas Comarcas, verificando as necessidades de intervenção em engenharia. Feito o levantamento, é encaminhada a demanda à Administração e, se avaliada a necessidade, temos a deliberação para a ordem de serviço. As intervenções são, na sua grande maioria, de manutenções das unidades, as quais são avaliadas tecnicamente pelo Departamento, como algumas que já foram realizadas, a exemplo da reestruturação dos muros dos fóruns das Comarcas de Simão Dias e Nossa Senhora do Socorro (sede)”, explicou o Chefe do Departamento de Obras José Anselmo Vieira Silva.
O Departamento de Obras também iniciou a reforma no 4º andar do Anexo Administrativo I, o qual irá abrigar a Coordenadoria da Infância e da Juventude e contará com espaços comuns e compartilhados com a Coordenadoria da Mulher e futuramente com a Justiça Restaurativa.
O Poder Judiciário de Sergipe também está dando continuidade aos serviços de limpeza e desinfecção das unidades judiciárias, acompanhando um cronograma desenvolvido pela Secretaria de Planejamento e Administração. O objetivo da Gestão do TJSE, cujo um dos pilares é a humanização nas relações com o público interno e externo, é oferecer à população sergipana, aos agentes dos órgãos do sistema de Justiça e, especialmente, a servidores e magistrados prédios em condições salubres, confortáveis, acessíveis e que proporcionem segurança e bem-estar.
“A perspectiva, como já estamos avançando e normalizando as atividades, é de continuidade das obras em andamento e com melhorias em infraestrutura dos fóruns. Também estamos realizando a limpeza e desinfecção das unidades, atividade para a qual estamos bem adiantados com quase 100% dos fóruns desinfetados, resultado desse trabalho contínuo do TJSE de combate à Covid-19. Em 2021, iniciamos, inclusive, três mutirões de limpeza e desinfecção na Comarca de Barra dos Coqueiros, em Aracaju, nos Palácios e Anexos, e na Comarca de Nossa Senhora do Socorro, no Fórum do Parque dos Faróis. Temos um cronograma praticamente definido até o mês de junho, incluindo nesse cronograma a manutenção do sistema de ar-condicionado”, acrescentou o Secretário de Planejamento e Administração, Valmir de Farias Lima Jr.
