A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) publicou, no Diário da Justiça de 29 de janeiro de 2021, o edital atualizado do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Civil e Direito do Consumidor, tornando públicos os novos prazos, o calendário de aulas e os procedimentos estabelecidos para o referido curso. Com carga horária de 375 horas, o curso terá início previsto em abril de 2021 com término programado para fevereiro de 2023.

Vale ressaltar que o curso é presencial, porém, em razão da pandemia, as aulas do ano letivo 2021 estão programadas para ocorrer por meio de videoconferência, às sextas-feiras (das 18 às 21h) e aos sábados (das 9 às 12h). “Mas, a qualquer tempo, pode ser retomado o formato integralmente presencial, desde que assim seja considerado adequado pela Direção da escola e pela Comissão de Coordenação do Curso”, destacou o Coordenadora de Cursos Externos da Ejuse, Daniela Patrícia dos Santos Andrade.

Serão ofertadas 65 vagas destinadas a graduados em qualquer área do conhecimento, em especial, a magistrados, promotores, defensores, advogados, servidores públicos, bacharéis em Direito e a profissionais de áreas afins.

Bolsas

De acordo com o edital, será mantido o processo seletivo iniciado no ano de 2020 para a concessão das bolsas integrais e gratuitas reservadas aos servidores públicos estaduais efetivos de Sergipe, em conformidade com os artigos 7 a 14, do Edital nº 1/2020, publicado no Diário da Justiça nº 5298 de 17/01/2020.

Os candidatos contemplados com bolsas destinadas a servidores públicos estaduais efetivos de Sergipe deverão comparecer na Ejuse, de 8 a 11/02/2021, das 7 às 13h, para ratificar a sua inscrição no curso, bem como assinar os termos de compromisso e de responsabilidade, conforme especificado no edital.

No caso dos candidatos hipossuficientes, também será mantido o processo seletivo iniciado no ano de 2020 para a concessão das bolsas integrais e gratuitas aos que comprovarem hipossuficiência, nos termos estabelecidos nos artigos 15 a 21, do Edital nº 1/2020, também publicado no Diário da Justiça nº 5298.

Pagantes

Inscrições mediante pagamento devem ser feitas de 08/02/2021 a 09/04/2021, das 7h às 13h, no caso de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE); e de 10/02/2021 a 09/04/2021, no mesmo horário, para os demais integrantes da comunidade jurídica e público em geral.

Os interessados devem se dirigir para a Secretaria da Ejuse, de segunda a sexta, das 7h às 13h, munidos da documentação exigida pelo edital para cada caso. A escola está localizada no 7º andar do Anexo I do TJSE e o acesso ao edifício pode ser feito pela Rua Pacatuba, n° 55, e/ou pela Praça Fausto Cardoso, nº 112, no centro de Aracaju.

Documentação

No momento da inscrição, o interessado deverá preencher o requerimento de matrícula e estar munido dos seguintes documentos: cópia do diploma do curso superior, devidamente registrado, ou declaração provisória que o substitua; cópia de documento de identidade; cópia do Cadastro das Pessoas Físicas (CPF); foto 3 x 4 recente; cópia do comprovante de residência; curriculum vitae; declaração, preenchida no local da inscrição, indicando ciência plena das condições do edital e aceitação de todas as suas regras; comprovante do pagamento da taxa de matrícula (em caso de pagante).

Corpo docente

O corpo docente da pós é formado por nomes do cenário jurídico local e nacional. Dentre eles, já estão confirmados: Flávio Tartuce; Maurício Gentil Monteiro; João Ricardo Aguirre; Fernando Luís Lopes Dantas; Dauquíria de Melo Ferreira; Cristiano Chaves; Plínio Rebouças de Moura; João Baptista de Melo e Souza Neto; Cristiano Sobral; Alexandre Junqueira Gomide; Fernando Clemente da Rocha; Felipe Braga Netto; João Hora Neto; Bruno Zampier; Maurício Bunazar; Daniel Carnacchioni; Manoel Costa Neto; Rodrigo Reis Mazzei; Christiano Cassettari; Orides Mezzaroba; Marta Suzana Lopes Vasconcelos; Fabrício Bolzan de Almeida; Motauri Ciochetti de Souza; Marcelo Augusto Costa Campos; Flávia Moreira Guimarães Pessoa; e Walter Aranha Capanema.

Para ter acesso ao edital, clique aqui. Mais informações pelos telefones (79) 3226-3166 ou 3226-3254.