Domingo, 20 Dezembro 2020 07:29

Judiciário e governos federal e estadual discutem implantação da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe

A Juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), esteve reunida na tarde desta quinta-feira, 17/12, com a Secretária Nacional Adjunta de Políticas para as Mulheres, Dinah Sena, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O objetivo do encontro foi discutir o andamento das ações para a implementação da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe, local que reunirá diversos serviços e instituições para atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar.

“A doutora Rosa Geane é uma lutadora para a construção da Casa da Mulher em Sergipe. Algo que já estava praticamente garantido, mas a pandemia fez com que os recursos das emendas parlamentares fossem dirigidos para o combate ao coronavírus. Agora, esse trabalho de articulação está sendo reiniciado. Temos observado todo empenho do Tribunal de Justiça e nós também reafirmamos o compromisso de caminharmos juntos”, ressaltou a Secretária Adjunta. Apenas Sergipe e Alagoas ainda não possuem verbas para a Casa da Mulher Brasileira.

Durante a reunião, a Juíza Rosa Geane chegou a conversar, por telefone, com o deputado federal Fábio Reis, líder da bancada sergipana no Congresso Nacional. Ele informou que o cadastramento das emendas não deve acontecer mais este ano e que manterá a Juíza informada sobre a nova data para a destinação das emendas para construção da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe.

A magistrada informou à equipe da Secretaria de Políticas para as Mulheres que o número de feminicídios em Sergipe caiu aproximadamente 33% entre novembro de 2019 e novembro de 2020, mas que ainda é preocupante a quantidade mulheres e também de crianças em situação de vulnerabilidade social. Ainda durante a reunião, a juíza falou sobre ações e projetos que a Coordenadoria da Mulher desenvolve para combater a violência doméstica e familiar no Estado.

"A reunião foi muito importante e produtiva, pois reafirmamos o compromisso do TJSE, da SNPM e do Governo do Estado, através da SEIAS, aqui presentes, com a implementação da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe. Nesta reunião, tomamos conhecimento que quase todos os Estados já destinaram emendas para a construção da CMB. O TJSE permanece firme em seu objetivo e contamos com o apoio e ajuda de todos os demais atores do Executivo e do Legislativo para realização desse sonho coletivo", enfatizou a magistrada. 

A Coordenadoria da Mulher agradeceu e parabenizou a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, na pessoa da Secretária Adjunta Dinah Sena, pela visita, apoio, compromisso e empenho para que a implementação da CMB/SE, bem como de outras políticas públicas, a exemplo da implantação dos Grupos Reflexivos e da Central de Monitoramento de Medidas Protetivas em Sergipe. Também agradeceu e parabenizou pelas ações a todos os demais envolvidos.

Também estiveram presentes à reunião dois assessores da Secretária Adjunta, Lucas Cunha e Maria Paula Andrade; a Coordenadora de Conselhos e Comissões da Secretaria de Estado da Inclusão, da Assistência Social e Trabalho de Sergipe (Seias), Elayne Passos; além de Mariza Santos e Sabrina Duarte, da Coordenadoria da Mulher do TJSE.