Com palestra sobre os ‘Impactos da Pandemia no Direito Civil’, ministrada pelo Professor Doutor José Fernando Simão, da Universidade de São Paulo (USP), a equipe da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) realizou o encerramento do ano letivo de 2020 nesta terça-feira, dia 2 de dezembro. Por conta da pandemia, o evento ocorreu por meio da plataforma Cisco Webex e contou com a participação de servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE).
Durante a abertura da videoconferência, a Diretora da Ejuse, Desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, ressaltou as dificuldades impostas pela pandemia durante o ano letivo de 2020 e agradeceu aos servidores da escola pelo empenho, comprometimento e dedicação.
“Foi um ano muito difícil, em que tivemos que nos afastar, por conta da prevenção à Covid-19. Mas também aprendemos a utilizar outras tecnologias e a migrar para o ambiente virtual dando continuidade às nossas atividades. Quero deixar aqui o meu agradecimento a toda a equipe da escola, aos colegas magistrados e a todos os servidores do TJSE que fazem parte da história da Ejuse“, ressaltou.
Dentro do tema proposto, o professor José Fernando Simão destacou que o magistrado deverá dar respostas para determinadas questões levando-se em conta a realidade pandêmica em que vive o Brasil e o mundo. Segundo ele, “tem-se que pensar em cada caso especificamente, considerando-se a questão da saúde pública e da minimização de riscos”. Para Simão, as decisões devem se balizar pelo sopesamento de riscos e, sobretudo, pela sabedoria do julgador.
Mediador da videoconferência, o juiz auxiliar da Presidência do TJSE, Marcos de Oliveira Pinto, lembrou que 2020 foi um ano de muitos desafios, mas que a Ejuse sempre manteve o objetivo de contribuir para capacitação de servidores e magistrados. “E hoje nos aprofundamos nos estudos do direito civil, notadamente, nessas situações que envolvem a pandemia do novo coronavírus e seus reflexos nessa importante área do direito”, observou.
Marcos Pinto, que é também Coordenador Pedagógico Científico do Curso de Pós-Graduação da Ejuse, comentou ainda que a pandemia interferiu em questões relacionadas ao direito público e ao direito privado. “Nada será como antes. E tudo isso traz reflexos jurídicos inquestionáveis. Em função disso, destaco a importância de a Ejuse nos brindar, no encerramento de seu ano letivo, com uma discussão tão importante”, finalizou.
