A atuação do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) no cumprimento dos mandados judiciais, por intermédio dos oficiais de justiça e executores de mandados, durante todo o ano de 2020, inclusive durante a pandemia da Covid-19, se manteve consolidada e comprometida com a regularidade da prestação de serviços jurisdicionais à sociedade.
Durante o ano de 2020, no período compreendido entre 01/01 e 23/11, foram cumpridos e atingidos 177.653 mandados judiciais pelos oficiais de justiça e executores de mandados. Além desse número, em 32% do total de mandados expedidos (263.778), as diligências realizadas não alcancaram seus obetivos por motivos alheios aos serviços realizados, a exemplo da não localização da parte por erro ou insuficiência do endereço.
Quando o TJSE estabeleceu o trabalho remoto integral, considerando a segurança e a proteção à saúde de magistrados, servidores e de todos os envolvidos na prestação do serviço jurisdicional, os oficiais de justiça e executores de mandados continuaram a cumprir mandados classificados como urgentes, considerando a imperiosa natureza do serviço público jurisdicional. Dessa forma, aos oficiais de justiça e executores de mandados foram fornecidos os equipamentos de proteção individual, incluindo máscaras, luvas e álcool em gel, visando à proteção e bem-estar dos servidores e das partes.
Além disso, para garantir a prestação da Justiça, associada às medidas de prevenção adotadas pelo TJSE e o reforço ao isolamento social, foi editada, em 27 de abril, a Portaria nº 33/2020 que autorizou, em caráter facultativo, excepcional e provisório, aos oficiais de justiça/executores de mandados da capital e do interior do Estado, de 1º e de 2º Graus de jurisdição, a realizarem as intimações eletrônicas por meio de aplicativo de mensagens multiplataforma, a exemplo do WhatsApp, Telegram e Messenger.
Os oficiais de justiça e executores de mandados retornaram, em 03 de agosto, integralmente ao trabalho presencial, em atenção ao Protocolo de Emergência para Funcionamento e Retorno das Atividades Presenciais e, esse momento, num trabalho conjunto da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça, o TJSE forneceu veículos para o transporte dos oficiais e executores, assim como máscaras, luvas e álcool em gel. Como resultado, tem-se que do retorno a 100% da atividade presencial até o dia 23/11, foram cumpridos 74.545 mandados, o que corresponde, aproximadamente, a 70% dos mandados expedidos no mesmo período.
Durante o período abrangido entre os dias 16/03 e 23/11, foram cumpridos e atingidos 114.626 mandados, o que representa 68,2% dos mandados expedidos. Antes de serem instituídas as medidas sanitárias para contenção do coronavírus, de 01/01 até 16/03, a média de cumprimento de mandados expedidos era de 66%.
