O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, nesta quinta-feira, dia 05, foi uma das autoridades homenageadas durante a realização do 84ª Encontro do Colégio Permanente dos Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). Além do Desembargador-Presidente do TJSE, a Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen também foi destinada ao Desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto. A comenda é entregue a personalidades eleitas pelo Colegiado que tenham se destacado pelos notáveis serviços prestados às causas da Justiça.
“Inauguro as minhas palavras para, em nome de todos os homenageados, agradecer o reconhecimento prestado. O recebimento de tão relevante comenda nos enche de orgulho, gratidão e sentimento do dever cumprido. Tenho absoluta certeza que todos os agraciados, com dedicação e sem esperar tamanha honraria, deram o seu melhor para cumprir o importante serviço de prestar a jurisdição, atender às demandas da sociedade, conforme preceitua a nossa Constituição Cidadã. Todos nós temos a consciência de que sem a união dos gestores dos Tribunais e das Corregedorias não conseguiríamos ter enfrentado os desafios advindos da pandemia; não conseguiríamos priorizar vidas mantendo a excelência dos serviços da Justiça, com produtividade e eficiência. Creio que em todos os Tribunais do país essa foi a receita matemática para o enfrentamento e manutenção dos bons serviços prestados à sociedade. No tempo de pandemia, o Judiciário não parou e, ainda, se reinventou por meio do comprometimento de todos para manutenção da qualidade e por meio da inovação tecnológica que permitiu a continuidade da prestação da nossa missão constitucional. Este encontro debate temas de grande importância e relevância porque estamos envolvidos com o crescimento e o aprimoramento da Justiça brasileira”, discursou o Presidente do TJSE, Des. Osório de Araújo Ramos Filho, em nome de todos os homenageados.
O Encoge, que é realizado pelo Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), teve início no dia 04 de novembro, pela plataforma virtual Cisco e reuniu Corregedores Gerais de Justiça e Juízes Corregedores dos Tribunais. Nesta 84ª edição, o tema do Encoge é ‘Judiciário e pandemia: como a adversidade nos aperfeiçoou’. O objetivo é viabilizar debates sobre os efeitos da Covid-19 nos Tribunais, com vistas a uniformizar entendimentos e divulgar soluções encontradas; proporcionando, assim, a melhoria da prestação jurisdicional.
Na abertura deste segundo dia de encontro, o Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Humberto Martins destacou a participação do Poder Judiciário na retomada do crescimento social e econômico do Brasil, mediante o comprometimento da magistratura com o julgamento das demandas judiciais e nas necessidades da sociedade e, em especial, o apoio e condução das Corregedorias na melhoria da prestação dos serviços judiciários. A Corregedora Nacional da Justiça, Ministra Maria Thereza Assis Moura, também enalteceu o serviço integro de qualidade técnica prestado pelas Corregedorias, mediante a ação disciplinar, fiscalizatória e propositiva, para a qualificação da prestação jurisdicional. O Presidente do CCOGE, Desembargador Fernando Tourinho, relatou que trata-se do segundo Encoge na modalidade virtual, cuja a busca é a melhoria da prestação jurisdicional e a adaptação do Poder Judiciário à nova realidade e aos desafios apresentados com a pandemia. Destacou o fomento e o aprimoramento da Justiça, a troca da experiência e a prestação de serviços jurisdicionais em atendimento às demandas sociais.
A Desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, Corregedora Geral da Justiça do TJSE, que integrou a organização do Encoge como 1ª Secretária do CCOGE, também participou do evento. Após a cerimônia de abertura e da entrega das medalhas, foram iniciados os painéis com abordagens sobre temas como gestão judicial, violência doméstica e familiar durante a pandemia, Programa de Investigação de Paternidade, regularização fundiária, registro civil e aplicações tecnológicas para controle extrajudicial. No período da tarde, estão previstas discussões e troca de experiências entre os Corregedores e elaboração da carta do 84ª Encoge.
Na tarde do dia 04/11, houve a 1ª Reunião de Juízes Auxiliares das Corregedorias Gerais, da qual participaram as Juízas Corregedoras do TJSE Dauquíria de Melo Ferreira e Brígida Declerc Fink. Foi abordada a prestação de diversos serviços do Judiciário durante a pandemia, como realização do Tribunal do Júri, citações, intimações, manual de alienação de bens apreendidos, conciliação e mediação com uso de tecnologias digitais.
