Orientar sobre as medidas de prevenção ao coronavírus durante as audiências de custódia foi o objetivo da visita da Diretora do Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Joana Martins, e do Médico do Trabalho Diego Garcia, à Central de Plantão Judiciário (Ceplan), localizada no Fórum Gumersindo Bessa. Na tarde desta terça-feira, 27/10, eles estiveram nas instalações utilizadas durante as audiências de custódia, que são realizadas diariamente, e conversaram com os profissionais envolvidos, como juiz, promotora de justiça, psicóloga, assistente social e policiais militares.

“É fundamental a presença do Centro Médico aqui nesse momento. Primeiro porque trouxemos orientações técnicas para evitar o processo de disseminação do coronavírus. Segundo porque isso tem sido uma grande preocupação do nosso Presidente, o Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, em zelar pela saúde de todos, sejam servidores, magistrados, colaboradores e até do próprio custodiado que aqui vem ser atendido”, enfatizou a médica Joana Martins.

Inicialmente, eles estiveram na sala onde as audiências de custódia são realizadas; onde questionaram sobre o distanciamento entre os envolvidos, uso de equipamentos de proteção individual, como a máscara, higienização da sala e se há compartilhamento de documentos. O Juiz de Direito Daniel Vasconcelos, que preside as audiências, explicou que o termo, antes assinado pelas partes envolvidas, agora é assinado somente por ele, justamente para evitar que várias pessoas toquem o mesmo papel.

Depois, os médicos conversaram com os policiais militares que acompanham os custodiados. Os policiais apresentaram algumas sugestões e ouviram atentamente as orientações. “Essa visita foi de suma importância, para benefício de nós próprios. O distanciamento é importante. A gente não tem como evitar o contato com os custodiados, mas no momento que tiver só a guarnição, acho importante manter o distanciamento. Até porque já perdemos muitos colegas para essa doença. Então é bom a gente evitar”, considerou o Sargento Carlos Santos.

Por último, a equipe do Centro Médico do TJSE esteve na sala onde os custodiados passam antes e depois da audiência para uma entrevista com profissionais do Núcleo de Apoio Psicossocial da Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap), órgão da Secretaria de Estado da Justiça (Sejuc). Foi verificada a quantidade de pessoas que trabalham nas duas salas, ventilação do local, uso da máscara, álcool em gel e higienização entre os atendimentos.

“Observamos o processo produtivo, de que forma ocorre o trabalho dos servidores, magistrados e a presença do custodiado. Verificamos se é feito o distanciamento correto, constatamos que há a proteção de acrílico, é feito o uso de máscaras e a cada atendimento prestado é feita a higienização dos assentos. Orientamos que seja feita a desinfecção das superfícies tocadas”, destacou Diego Garcia, Médico do Trabalho do Centro Médico do TJSE.

A visita foi uma iniciativa da Consultora Estadual em Audiências de Custódia, Lucineia Rocha Oliveira, do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O Tribunal de Justiça de Sergipe, a partir da Portaria 62, de 2020, regulamentou todo protocolo sanitário de retomada das atividades presenciais. Desde a porta de entrada, com os dispensadores de álcool em gel e aferição de temperatura, à separação de acrílico nas salas. Mas nas audiências de custódia, a circulação de pessoas é muito grande. Temos servidores e também parceiros, como a equipe psicossocial, advogados, policiais. Então, o objetivo é aproveitar a presença do Centro Médico, com orientações técnicas no local, informando como minimizar os riscos de contaminação da Covid-19”, salientou Lucineia.

Retomada

As audiências de custódia presenciais no âmbito do TJSE foram retomadas no último dia 21. A audiência de custódia consiste na apresentação da pessoa presa em flagrante delito à autoridade judicial, em até 24 horas após o prazo de comunicação do flagrante, para que seja ouvida sobre as circunstâncias em que se realizou a prisão. Na ocasião são avaliados os aspectos legais da prisão, circunstâncias do fato e questionado se houve violência praticada pela autoridade policial.