De 30 de julho e 28 de setembro de 2020, foram expedidos eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, 2.959 (dois mil, novecentos e cinquenta e nove) ofícios de RPVs, as Requisições de Pequeno Valor.

O encaminhamento eletrônico das RPVs, ferramenta em funcionamento desde 30/07/2020, destina-se exclusivamente às Pessoas Jurídicas de Direito Público cadastradas no Portal de Acesso à Justiça (PAJ). Quando da assinatura do ofício de RPV, por parte do Magistrado, o sistema, automaticamente, expede o movimento de Intimação Eletrônica, contribuindo com uma prestação jurisdicional mais célere e benéfica para o bom andamento dos processos.

O uso da tecnologia na expedição das requisições, além de garantir eficiência e rapidez no procedimento, proporciona ao Tribunal de Justiça economicidade com maior eficiência no uso dos recursos públicos e dinamismo na gestão dos processos de trabalho, alinhado ao Plano de Logística Sustentável, com impacto também na redução do quantitativo de correspondências enviadas pelos Correios. O envio dos ofícios de RPV por meio eletrônico ainda possibilita o reforço às ações de responsabilidade ambiental, alinhadas às práticas de sustentabilidade e racionalização já adotadas no TJSE, como a redução de insumos, a exemplo do papel.

Somente no ano de 2019, antes do funcionamento da ferramenta que permite o encaminhamento eletrônico das RPVs por meio do PAJ, cerca de 14 mil requisições foram expedidas de forma física, encaminhadas por oficial de justiça/executores de mandado.