Desde o dia 18 de março de 2020, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) suspendeu todas as audiências de custódias, em conformidade com a Portaria 13/2020 – GP1 Normativa, devido ao período de restrições sanitárias decorrentes da Covid-19.

Todavia, considerando a retomada gradativa das atividades presenciais pelo TJSE, conforme Portaria Conjunta 62/2020, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução das Medidas Socioeducativas (GMF), em reunião interinstitucional, realizada nesta terça-feira (01/09), deliberou pela retomada das audiências de custódia, de forma presencial, a partir do mês de outubro, com data ainda a ser definida.

Durante o mês de setembro, novas reuniões do GMF serão realizadas para ajustes de normatização e fluxo de trabalho.

Participam das reuniões, o Supervisor do GMF, Des. Diógenes Barreto; as Juízas Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade (Auxiliar da Presidência e membro do GMF) e Brígida Declerc Fink (Juíza Corregedora e membro do GMF); representantes do Ministério Público, Secretaria de Estado da Justiça, Secretaria de Segurança Pública, Conselho Nacional de Justiça, bem como representantes da OAB/SE, da Defensoria Pública, e servidores do Poder Judiciário sergipano.